[pt] Sustenta-se, neste texto, a necessidade de uma nova
ossatura para o Estado no Brasil, ante os crescentes e
notórios efeitos negativos da globalização sobre os países
periféricos. Defende-se, pois um Estado mais eficaz, dotado
de sólidas estruturas que o capacitem a enfrentar os
interesses corporativos que, até hoje, o tem desviado da
consecução de um projeto nacional de desenvolvimento, num
quadro de consolidação de experiência do regime
democrático. Desdobra-se o trabalho em três partes. A
primeira focaliza os principais mecanismos econômicos e
financeiros do processo de globalização e seus reflexos
sobre diversos países, notadamemte os periféricos. Esta
parte foi concebida de modo a introduzir o exame do impacto
do fenômeno global sobre o Brasil. Assim, a ela se segue o
estudo da configuração jurídica, política e econômica do
Estado Brasileiro, a partir da década de 90, constituindo-
se numa segunda parte, preparatória à formulação da idéia
nuclear da presente. Tese que é a defesa de uma nova
ossatura para o Estado em nosso país, desenvolvida na
terceira e última parte do documento. Nesta última parte
foram escolhidos, como ângulos prioritários de pesquisa e
de apresentação de propostas, de um lado a função
reguladora do Estado e, de outro, sua atuação reformadora.
Sob este último aspecto, deu-se destaque às questões
previdenciárias, tributárias e financeiras, estas últimas
ilustradas pelo processo de recepção do Sistema Financeiro
Imobiliário. / [fr] Dans ce texte, on soutient l´idée que L´Etat Brésilien
recquiert une nouvelle ossature face aux effets négatifs,
croissants et notoires de la globalization sur les pays
périphériques. On plaide donc pour un Etat plus efficace,
avec des structures solides qui lui permettent de se
défendre des intérêts corporatifs qui l´ont jusqu´à présent
dévié de la mise en oeuvre d´un projet national de
développement, dans un contexte de reforcement de
l´expérience du régime démocratique. Ce travail a été conçu
en trois parties. La première met en relief lês principaux
mécanismes économiques et financier du processus de
globalisation ainsi que ses réflets sur divers pays,
notamment les périphériques. Cette partie a été construite
de façon à introduire l´examen de l´impact du phénomène
global sur lê Brésil. Ainsi elle est suivie par l´étude de
la configuration juridique, politique et économique de
l´Etat Brésilien a partir dês années 90, qui constitue donc
une deuxième partie laquelle prépare la présentation de
l´idée-clé de cette Thèse, c´est à dire ela défense d´une
ossature nouvelle pour L´Etat dans notre pays, et qui
constitue le noyau de la troisième et dernière partie de ce
document. Dans celle-ci ont été choisis, comme angles
prioritaires de recherche et de présentation de
propositions, d´un côté la fonction régulatrice de l´Etat
et, d´un autre côté son rôle comme agent des réformes
structurelles. Sous ce dernier aspect, on a mis l´accent
sur des questions ayant trait à la sécurité sociale, ainsi
qu´au système fiscal et à un aspect particulier des
questions concernant les finances par l´analyse du
processus de réception du Système de Financement Immobilier
au Brésil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5088 |
| Date | 24 June 2004 |
| Creators | MARCELLO DOS SANTOS GODINHO |
| Contributors | ANA LUCIA DE LYRA TAVARES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | TEXTO |
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