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Previous issue date: 2016-12-13 / CNPq / Os aglomerados subnormais estão presentes nas metrópoles do Brasil. Caracterizam-se por serem constituídos por, pelo menos, 51 unidades, nas quais seus ocupantes não possuem o título de propriedade e não apresentam regularidade das vias de circulação e na geometria dos lotes, bem como a carência de serviços públicos essenciais. Surgem em razão do potencial econômico do mercado imobiliário, que promove a periferização da população ocupando áreas no contexto urbano mais estruturado e forçando a população mais carente a ocupar espaços menos favorecidos, consequentemente extraindo dessa parcela da população o direito à cidade. Diante desse problema, o poder público, por meio de políticas públicas para a habitação social, vem promovendo em todo o País a regularização fundiária desses aglomerados. Por meio de um estudo de caso, podem-se identificar os instrumentos legais, definir procedimentos cartográficos, como a utilização de tecnologias apropriadas aos levantamentos topográficos e geodésicos, que possibilitam à equipe técnica interdisciplinar definir com mais precisão a utilização dos espaços públicos acerca da habitabilidade, mobilidade e acessibilidade dos ocupantes, para um resultado preciso e apresentar as metodologias mais adequadas para os projetos de Regularização Fundiária, levando em consideração as características físicas e sociais de cada região. Diante da presente realidade, este trabalho pretende disponibilizar uma metodologia para os projetos de Regularização Fundiária, baseada nos conceitos cartográficos, jurídicos, arquitetônicos e sociais, a serem implementados em área públicas. Este trabalho toma como referência a área do Córrego do Balaio, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes-PE e a Comunidade Roda de Fogo, localizada na cidade do Recife-PE. A primeira, no Córrego do Balaio, tem como característica a ocupação irregular, priorizando a ocupação dos espaços, enquanto Roda de Fogo trata-se também de uma ocupação irregular, porém com lotes previamente definidos por um projeto de loteamento não regularizado. Para alcançar os objetivos, o trabalho passou por uma série de etapas, foram realizadas as buscas necessárias para conhecimento da posse legítima do terreno, o levantamento topográfico planialtimétrico e o cadastro territorial dos lotes e os respectivos ocupantes mediante a aplicação do questionário socioeconômico e de caracterização do imóvel. / The subnormal clusters are present in the metropolis of Brazil, are characterized by being constituted by at least 51 units, in which their occupants do not possess the title of property and do not present / display regularity of the circulation ways and in the geometry of the lots, as well as the lack Essential public services. They arise due to the economic potential of the real estate market, which promotes the peripherization of the population occupying areas within the more structured urban context and forcing the most needy population to occupy less favored spaces, consequently extracting from this part of the population the right to the city. Faced with this problem, the public power, through public policies for social housing, have been promoting in every country the land regularization of these agglomerations. Through a case study, it is possible to identify legal instruments, to define cartographic procedures, such as the use of appropriate technologies for topographic and geodetic surveys, which enable the interdisciplinary technical team to define more precisely the use of public spaces around habitability, Mobility and accessibility of occupants, for a precise result and to present the most appropriate methodologies for the land regularization projects, taking into account the physical and social characteristics of each region. Given the present reality, the work intends to provide a methodology for land regularization projects, based on cartographic, legal, architectural and social concepts, to be implemented in public areas. This work takes as reference the area of the balaio stream, located in the municipality of Jaboatão dos Guararapes-PE and the community of Roda de Fogo, located in the city of Recife-PE. The first one, in the Balaio stream, has as its characteristic irregular occupation, prioritizing the occupation of the spaces, while Roda de Fogo, it is also an irregular occupation, but with lots previously defined through an unregulated project. In order to reach the objectives the work went through a series of steps, the necessary searches were made for the knowledge of the legitimate possession of the land, the topographic survey and the land registry of the lots and their respective occupants through the application of the socioeconomic and characterization questionnaire of the property.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25777 |
| Date | 13 December 2016 |
| Creators | SANTOS, Marcelo Sampaio Sobreira dos |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8103793618305651, GARNÉS, Silvio Jacks dos Anjos |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencias Geodesicas e Tecnologias da Geoinformacao, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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