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Previous issue date: 2014-03-12 / The respect due to the human dignity and autonomy requires that all scientific research
involving human subjects may only be conducted with due consent of the participant. It could
say that for the Ethics Committee (EC), in Brazil, the most important for verifying the
adequacy of the ethics of research projects involving human beings is the Informed Consent
(IC) .Therefore, as shown by the literature, it is common ground point between most ethics
committees of research centers in the world, the need for obtaining informed consent for any
research involving human beings. Therefore, those shown by the literature, it is common
ground point between ethics committees of most research centers in the world, the need for
Obtaining informed consent for any research Involving human beings. Due to the risks related
to privacy and confidentiality of data and that such waiver must be requested by the
researcher to the CEP, with justification. Aimed to select, interpret, and critically evaluate
studies that were focused understanding and readability of the informed consent; identify
factors associated with the process of obtaining valid consent factors; identify the inner
relationship between the principle of respect for autonomy and informed consent. The
methodological procedures were performed in two stages: the first was used an integrative
review to check the guiding question of the study, which to question the readability and
understanding of informed consent in research involving humans. Included in the sample
selected eleven of this review, national and international articles, four of which were in
Portuguese (36.36%), one in Spanish (9.09%) and six in English (54.54%). The second was
used content analysis to the verification of changes in guidelines for research involving
humans in Brazil, referring to the principle of respect for autonomy of the research
participant. From the themes "consent and approval", "document / consent" and "consent
process", which allow the inference of the changes brought by the new rules on ethics in
research involving human beings. The study results suggest that the informed consent should
contain simple vocabulary, clarity of language, considering the socioeconomic, educational
and cultural participant. Similarly suppose that the four necessary conditions for an
autonomous decision are: intentionality, proper knowledge, the absence of external and
internal control and authenticity. Concluded that the IC well understood is the key to
autonomous decision making and, that authenticity gives the informed consent the essential
nature of validity. It was found that the amount of related to informed consent in research
involving humans, studies are still very low in the scientific community. Making is therefore a need for greater mobilization of the scientific and academic community for this matter of
major interest to society. / O respeito devido à dignidade humana e à autonomia exige que toda pesquisa científica que
envolve seres humanos só poderá ser realizada, com o devido consentimento do participante.
Pode-se dizer que, para os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), no Brasil, o documento mais
importante para a verificação da adequação da eticidade dos projetos de pesquisas que
envolvem seres humanos é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Por
conseguinte, como atesta a literatura pertinente, é ponto pacífico entre a maioria dos comitês
de ética dos centros de pesquisas do mundo, a necessidade da obtenção do TCLE para
qualquer pesquisa que envolva seres humanos. Excetuam-se os casos especiais previstos nas
resoluções e declarações nacionais e internacionais, que tratam da impossibilidade de se obter
o TCLE de certos participantes, devido aos riscos relacionados à privacidade e à
confidencialidade dos dados e, que essa dispensa deve ser solicitada pelo pesquisador ao CEP,
com justificativa. Teve como objetivos selecionar, interpretar e avaliar criticamente os estudos
que tiveram como enfoque a compreensão e a legibilidade do Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido (TCLE); verificar os fatores associados ao processo da obtenção do
consentimento válido; explicitar a relação interna entre o princípio do respeito à autonomia e
o consentimento livre e esclarecido. Os procedimentos metodológicos foram realizados em
dois momentos: no primeiro, utilizou-se da revisão integrativa para a verificação da pergunta
norteadora do estudo, que problematizou a legibilidade e a compreensão do consentimento
livre e esclarecido na pesquisa que envolve seres humanos. Integram a amostra desta revisão
onze artigos selecionados, nacionais e internacionais, dos quais foram quatro em Português
(36,36%), um em Espanhol (9,09%) e seis em Inglês (54,54%). No segundo, utilizou-se da
análise de conteúdo para a verificação das mudanças ocorridas nas normas de pesquisa que
envolve seres humanos no Brasil, referente ao princípio do respeito à autonomia do
participante da pesquisa, a partir das categorias temáticas
consentimento e assentimento , documento / termo de consentimento e processo de
consentimento , que permitem a inferência das mudanças trazidas com a nova norma sobre
ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Os resultados do estudo sugerem que os
Termos de Consentimento Livre e Esclarecido devem conter vocabulário simples e clareza da
linguagem, considerando o nível socioeconômico, de escolaridade e cultural do participante.
Do mesmo modo supõem que as quatro condições necessárias para uma decisão autônoma
são: a intencionalidade, o conhecimento adequado, a ausência de controle externo e interno e
a autenticidade. Concluiu-se que o TCLE bem compreendido é a chave para a tomada de decisão autônoma e que a autenticidade confere ao consentimento livre e esclarecido o
imprescindível caráter de validade. Constatou-se, também, que a quantidade de estudos
relacionados ao consentimento livre e esclarecido em pesquisas que envolvem seres humanos
ainda é muito reduzida no meio científico. Perfaz-se, portanto, a necessidade de maior
mobilização da comunidade científica e acadêmica para esta temática de relevante interesse à
sociedade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2960 |
| Date | 12 March 2014 |
| Creators | Rodrigues Filho, Euripedes |
| Contributors | Prudente, Cejane Oliveira Martins, Prado, Mauro Machado do, Vila, Vanessa da Silva Carvalho |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Ciências Ambientais e Saúde, PUC Goiás, BR, Ciências da Saúde |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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