O Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e PrestaÃÃo de ServiÃos e Mercadorias (ICMS) Ã a principal fonte de arrecadaÃÃo tributÃria dos Estados, particularmente para
o Cearà representa mais de 90% de suas receitas tributÃrias. Apesar do forte crescimento da arrecadaÃÃo do ICMS da regiÃo nordeste, o Cearà apresentou resultados bem abaixo dos demais. Nesse cenÃrio, o presente estudo apresenta um
breve histÃrico e caracterÃsticas do ICMS, faz-se uma anÃlise descritiva da tendÃncia temporal do ICMS para o Brasil, Nordeste e CearÃ. Por apresentar um desempenho
diferenciado dos outros estados da regiÃo, motivou-se a identificar e mensurar os determinantes da arrecadaÃÃo do ICMS do CearÃ. A abordagem metodolÃgica foi feita
atravÃs de um modelo que utiliza dados em sÃries temporais para estimar os efeitos sobre a arrecadaÃÃo do imposto advindos do faturamento dos trÃs maiores macrossegmentos (combustÃvel, energia elÃtrica e serviÃos de comunicaÃÃo) e ao nÃvel da atividade industrial do estado medido pelo Ãndice de produÃÃo industrial para o perÃodo de janeiro de 1995 a setembro de 2008. Conclui-se que, o baixo desempenho
da arrecadaÃÃo a partir de 2000 pode ser explicado pelo desempenho dos macrossegmentos, principalmente combustÃvel e serviÃos de comunicaÃÃo, apesar do
bom desempenho da economia verificado pelo PIB. / The Tax on Goods and Services and Commodities (ICMS) is the main source of tax revenues of States, particularly in Cearà represents more than 90% of its revenues. Despite the strong growth of ICMS in the northeast region, Cearà presented results well below the others. In this scenario, this study presents a brief history and characteristics
of ICMS, it is a descriptive analysis of the trend of the ICMS in Brazil, Northeast and CearÃ. By presenting a different performance of other states in the region, encouraged to identify and measure the determinants of ICMS of CearÃ. The methodological approach was made through a model that uses time-series data to estimate the effects
on the collection of tax revenues accruing from the three largest macrossegmentos (fuel, electricity and communication services) and the level of industrial activity being measured the industrial production for the period January 1995 to September 2008. It is concluded that the low collection performance since 2000 can be explained by the performance of macrossegmentos, mainly fuel and communication services, despite the good performance recorded by GDP.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3239 |
| Date | 02 October 2009 |
| Creators | Maria Gorette Carvalho AragÃo |
| Contributors | Ronaldo de Albuquerque e Arraes, MaurÃcio Benegas, FabrÃcio Carneiro Linhares |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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