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PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA

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Previous issue date: 2016-05-19 / O presente trabalho tem como foco analisar os precedentes através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada.

Palavras-chaves: construtivismo-lógico semântico; silogismo; precedentes; ratio decidendi; regra-matriz de incidência.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/8813
Date19 May 2016
CreatorsCAMATTA, R. M.
ContributorsKLIPPEL, B. A. G., JEVEAUX, G. C., MOUSSALLEM, T. M.
PublisherUniversidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, UFES, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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