Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / O que pretende o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto? Quem são essas pessoas que queimam pneus, travam rodovias e ocupam prédios e terrenos abandonados nas cidades? O que o direito tem a ver com isso? O que elas têm a ver com o direito?Por meio da pesquisa-militante e do acompanhamento do MTST do Distrito Federal desde o final de 2013, o presente trabalho busca compreender a relação entre o MTST e a produção e realização do direito. Os dados foram coletados a partir de metodologias qualitativas da pesquisa científica, como entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa, bem como ampla pesquisa bibliográfica, documental, atas de reuniões, matérias jornalísticas, notas públicas, sites, vídeos, cartilhas entre outros. O trabalho pretende investigar de que modo o movimento constrói – enuncia e efetiva – o direito à moradia e à cidade a partir de sua práxis e organização social e coletiva. Para isso, traço um panorama geral da questão urbana, do modelo capitalista de organização das cidades e de como sua divisão socioterritorial tem provocado um aumento da segregação e periferização da população pobre e negando a contingentes cada vez maiores da população o acesso à cidade, seus bens, espaços e serviços. Posteriormente, traço um histórico do MTST nacional e regionalmente, bem como busco destacar as principais características que compõem a identidade do movimento. Finalmente, com base nos referenciais da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico e do Direito Achado na Rua, analiso uma ocupação do MTST-DF, o “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, a fim de extrair categorias e chaves interpretativas que permitam avaliar, na prática, as estratégias e ações do movimento no sentido da construção, reivindicação e enunciação do direito à moradia urbana adequada e do direito à cidade. / What does the Workers Homeless Movement intend? Who are these people that burn tires, block roads and occupy buildings and vacant lots in the cities? What Law has to do with it? What they have to do with Law? Through militant research and by monitoring Federal District’s MTST since the end of 2013, this paper seeks to understand the relationship between MTST and the production and realization of Law. Data were collected from qualitative methodologies of scientific research, such as semi-structured interviews and conversation circles, as well as extensive literature and documentary research, meetings’ minutes, newspaper articles, public notes, websites, videos, brochures and more. This paper aims to investigate how the movement builds – announces and makes effective – the right to housing and to the city from its praxis as well as from its social and collective organization. For this, I trace an overview about the urban issue, as well as the capitalist model of the cities organization and how its socio and territorial division has caused an increase in segregation and in the periphery amount of poor people and denying, to more and more citizens, the access to the city, to its goods, to spaces and services. Later, I trace a national and regionally history of the MTST, as well as I seek out the key features that make up the identity of the movement. Finally, based on the Critical Theory of Law references, on legal pluralism and on the Law Found on the Street, I analyze one of MTST-DF’s occupations, called “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, in order to extract categories and interpretation keys that allow to evaluate, in practice, the movement strategies and actions towards the construction, the claim and the enunciation of the right to adequate urban home and the right to the city.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18604 |
| Date | 09 April 2015 |
| Creators | Martins, Karoline Ferreira |
| Contributors | Sousa Junior, José Geraldo de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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