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O comércio eletrônico

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Previous issue date: 2009-05-07 / O comércio eletrônico é uma realidade que a cada dia se populariza e ganha maior importância nos cenários internacional e nacional. É, sem dúvida, um tema atual.
O presente trabalho trata do fenômeno do comércio eletrônico e suas peculiaridades, tendo como ponto de partida um breve estudo da Internet, buscando situar a sua natureza jurídica.
No que se refere ao comércio eletrônico, há uma análise das principais fontes sobre o assunto, dando atenção especial à Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico de 1996, à Lei Modelo da UNCITRAL sobre as Firmas Eletrônicas de 2001, e a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização das Comunicações Eletrônicas nos Contratos Internacionais, de 2005.
Seguindo adiante, o comércio eletrônico é tratado de forma abrangente, com a apresentação de suas características principais.
Há também um capítulo referente aos contratos eletrônicos e suas características, haja vista que é impossível imaginar comércio sem contrato. E por fim, um capítulo dedicado à demonstrar a praticidade dos documentos eletrônicos e a importância de se dar validade jurídica aos mesmos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:biblioteca.unisantos.br:tede/67
Date07 May 2009
CreatorsBethonico, Cátia Cristina de Oliveira
ContributorsSilva, Fernando Fernandes da
PublisherUniversidade Católica de Santos, Mestrado em Direito, Católica de Santos, BR, Direito Internacional e Direito Ambiental
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS, instname:Universidade Católica de Santos, instacron:UNISANTOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-8801357989282212839, 600

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