Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades. / The purpose of this research was to apresented what are the social costs in hydroelectric plants, from a theoretical analysis of how populations are affected by Power Plants (HPPs) are treated when, we talk about compensation and compensating financial means of survival, according to the Brazilian constitution are social rights of any Brazilian access to education, health, work, housing, leisure. The data acquired from the Energy Company of Minas Gerais (Cemig), allow questions about the relationship between entrepreneurial and involuntarily displaced population. First, it made a brief literature review on the concept of \"social costs\" and energy policy of \"dam industry. It was later made a case study of UHE Plant, MG, with a brief account of the environmental process for obtaining the Preliminary License (LP), Installation License (LI) and Operation License (LO) and the development of the Term of Conduct Adjustment (TAC) after called the Settlement Agreement (TA). We tried to realize in practice, as was planned by Cemig and lived by the population today before data obtained from field research. In addition, research also shows some testimonials of people who live in the region that were affected as well as the technicians of the Federation State of the Environment (FEAM) who participated in the development and monitoring of the Settlement Agreement and the representatives of the entrepreneur. Using these data, we sought a contrast between the technical discourse and local knowledge for the formation of social cost in hydroelectric projects. Importantly, this research is an analysis of documents. That is to say that it is not intended to generalize the presented case, only specific point in order to question the totalities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04112010-135107 |
| Date | 05 August 2010 |
| Creators | Lestingi, Marcela Dadauto |
| Contributors | Bermann, Celio |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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