A temática medular do presente trabalho versa sobre a aprendizagem social e a participação na gestão do saneamento básico. Mais especificamente, o foco da pesquisa está no âmbito das questões relativas aos métodos utilizados para provocar o engajamento dos atores e os mecanismos de controle social atualmente empregados na gestão do saneamento básico nos municípios de Iperó e Mairinque, no estado de São Paulo. A metodologia de pesquisa aplicada nesta tese é o estudo de caso, devido às vivências no projeto Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento, desenvolvido com recursos do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), em convênio com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). O objetivo principal é identificar os principais saberes proporcionados pela aplicação dos instrumentos participativos utilizados nos processos de instalação do controle social na discussão da gestão do saneamento básico nesses municípios. Para tanto, busca-se examinar a complexidade das relações entre meio ambiente e sociedade de risco globalizada, o cenário do saneamento no Brasil e na região das bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, a gestão do saneamento nos municípios de Iperó e Mairinque e os conceitos de aprendizagem social neste âmbito. De acordo com os diálogos entre os atores do poder público e a sociedade civil, fica evidente a importância da participação e do controle social nos processos de gestão do saneamento básico. Em particular, o Município de Mairinque demonstra engajamento para convergir aos dispostos da Lei 11.455/2007 do controle social no saneamento, no sentido da construção e do aperfeiçoamento dos mecanismos que possibilitam o envolvimento da população junto aos processos de gestão do saneamento básico. / The core theme of this paper is the social learning process and participation in basic sanitation management. More specifically, the focus of the research is on the issues related to the methods used to provoke stakeholders engagement and the mechanisms of social control currently employed in the management of basic sanitation in the municipalities of Iperó and Mairinque, in the state of São Paulo. The research methodology applied in this thesis is the case study, due to experiences in the project \"Methodologies for strengthening social control in sanitation management\", developed with resources from the Health and Sanitation Research Program of the National Health Foundation (FUNASA), in partnership with the Institute of Energy and Environment of the University of São Paulo (IEE / USP). The main objective is to identify the major knowledge provided by the application of the participatory instruments used in the processes of installation of social control in the discussion of the management of basic sanitation in these municipalities. In order to do so, we seek to examine the complexity of the relationship between the environment and globalized risk society, the scenario of sanitation in Brazil and the region of the Sorocaba and Meio Tietê river basins, the management of sanitation in the municipalities of Iperó and Mairinque and the concepts of social learning in this field. According to the dialogues between the actors of public power and civil society, the importance of participation and social control in the processes of management of basic sanitation is evident. In particular, the Municipality of Mairinque demonstrates its commitment to converge to those, established by Law 11455/2007 of social control in sanitation, in the sense of building and perfecting the mechanisms that enable the population to be involved in basic sanitation management processes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14072017-152804 |
| Date | 18 April 2017 |
| Creators | Caruso, Carla Fernandes de Moura |
| Contributors | Jacobi, Pedro Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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