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Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / UGOSKI, D. R. “Frontiers” for social protection in the field of social work in Brazilian
and Uruguayan twin cities. Doctoral Thesis – Universidade Católica de Pelotas,
Pelotas, 2018.
The geographical boundaries between Brazil and Uruguay have a peculiar character,
since it is an open frontier type of zone, with a history of good relations, agreements in
the areas of trade, education and health, within a bilateral cooperation perspective.
Amongst the specific aspects of this frontier area, we select the following aspects: the
low economic development levels, the frequent movement of people going across the
border from one country into the other, how binational mixed families are formed, and
the difference between the countries´ structured systems to look after people under
poverty.
In both countries, having to face several financial crises and strongly liberal social
policies made citizens´ lives harder and frontier´s citizens poverty situation less visible.
Although there is an official internacional agreement called Mercosul, and an
integration movement between Brazil and Uruguay, which has been made stronger in
the beginning of this millennium, the perspective of social protection for frontier citizens
in situation of poverty has been challenged to overcome the geographical notion of
national territory and to guarantee citizenship rights, even if the basic ones. Given the
situation described above, our research aim is to explore the relationship between
citizenship, nationality and social protection to frontier citizens who live in poverty in
the twin cities Chuí-Chuy and Jaguarão-Rio Branco, areas monitored by the Social
Development Ministry (Brasil) and by the Social Development Ministry (Uruguay). The
study has followed a qualitative approach, it used literature review, document research
and semi structured interviews with the frontier citizens, Brazilian and Uruguayan
government staff, who assist people in the twin cities. They were chosen for this study
to discover the multiple elements that influence the frontier problematics in the sphere
of social work in a perspective of totality, including local, regional and global aspects
(in the Mercosul area). The theoretical approach regarding poverty, social protection
and citizenship, as related to the concept of frontier territory, reveals a complex and
dichotomy influenced scenario, in which the frontier citizens who live in poverty are left
without social protection and their own citizenship rights. The study indicates a frontier
in which actions and bilateral relations take place through a few programmes and joint
projects in the fields of education, health and tourism. In the sphere of social work, the
singularities are common in both social protection systems in the two countries, but,
they showed problems and limitations do not reduce the potentialities of action
developments aimed at broadening the social protection for frontier citizens in poverty.
However, it is necessary not only to update the current legislation, but it is also
necessary to promote a definition and affirmation of processes of negotiation in the
realm of social work with the purpose of establishing binational projects directed to the
frontier populations which consider aspects such as the territories, temporalities and
peculiarities of the twin cities, overcoming bureaucratic limitations as determinants to
the access towards social programmes. / UGOSKI, D. R. “Fronteiras” para a proteção social na esfera da assistência em
cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai. 2018. Tese – Universidade Católica de
Pelotas, Pelotas, 2018.
A fronteira Brasil-Uruguai apresenta um contexto diferenciado, uma vez que é
uma fronteira aberta, com histórico de boas relações e acordos em áreas como
comércio, educação e saúde, com perspectiva de cooperação bilateral. Dentre
as especificidades desta fronteira, destacamos: o baixo desenvolvimento
econômico; o trânsito transfronteiriço de cidadãos; a formação de famílias
binacionais e as diferenças de sistemas estruturados para atender cidadãos em
situação de pobreza. Em ambos os países, o enfrentamento de consecutivas
crises econômicas e a adoção de políticas liberais agravaram as expressões da
questão social, tornando mais latente a situação de pobreza de cidadãos
fronteiriços. Apesar do acordo para constituição do Mercosul e de uma
integração entre Brasil e Uruguai aprofundada no início deste milênio, a
perspectiva de proteção social para fronteiriços em situação de pobreza é
desafiada a superar a noção geográfica de território nacional para garantir
direitos, ainda que mínimos, de cidadania. Frente a este panorama, buscamos
problematizar a relação existente entre cidadania, nacionalidade e proteção
social para fronteiriços em situação de pobreza nas cidades gêmeas Chuí-Chuy
e Jaguarão-Rio-Branco no campo de ação do Ministério de Desenvolvimento
Social (Brasil) e do Ministério de Desarrollo Social (Uruguai). O estudo adotou
como metodologia a pesquisa qualitativa, usando revisão bibliográfica, estudo
documental, e entrevistas semiestruturadas com cidadãos fronteiriços e técnicos
brasileiros e uruguaios que atuam na área da assistência nas cidades gêmeas
elencadas, para descobrir as múltiplas determinações da problemática fronteiriça
na esfera da assistência em uma perspectiva de totalidade, incluindo aspectos
locais, regionais e globais (em âmbito de Mercosul). A abordagem teórica
referente à pobreza, proteção social e cidadania, direcionada ao território
fronteiriço, desvela um cenário complexo e dicotômico, no qual a figura do
cidadão fronteiriço em situação de pobreza emerge à margem da proteção social
e da cidadania. O estudo aponta para uma fronteira cujas ações e relações
bilaterais configuram-se materializadas com alguns programas e ações
conjuntas nas políticas públicas de educação, saúde e turismo. Na esfera da
assistência, as singularidades compõem a oferta de proteção social em ambos
os países, porém os enfrentamentos e limites identificados não reduzem as
potencialidades para o desenvolvimento de ações direcionadas a ampliar a
proteção social para fronteiriços em situação de pobreza. Entretanto, faz-se
necessária não apenas a atualização da legislação vigente, mas a definição e
afirmação de processos de pactuação no âmbito da assistência social com o
propósito de estabelecer ações binacionais direcionadas a essa população, que
considerem as territorialidades, temporalidades e especificidades em cidades
gêmeas, superando os limites burocráticos como determinantes universais para
o acesso a programas sociais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:jspui/709 |
| Date | 20 February 2018 |
| Creators | UGOSKI, Daiane da Rosa |
| Contributors | SILVA, Vini Rabassa da, SOUTO, María del Carmen Midaglia, SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes, MEDEIROS, Mara Rosange Acosta de |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Programa de Pos-Graduacao em Politica Social#, #-7895665898047196699#, #600, UCPel, Brasil, Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#, #-8792015687048519997#, #600 |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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