Essa dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa de dois anos realizado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, pautado na área de concentração \"Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito\". O trabalho objetiva explorar as alterações conceituais que o agrupamento societário impõe à clássica noção do contrato de sociedade, em especial à característica de insubordinação do seu interesse interno. Nos grupos de sociedades, as naturais relações de conflito de interesse social existentes entre sociedade controladora e controlada não podem resultar em um ordenamento jurídico que proíba a realização de operações internas entre as sociedades-membro, sob pena de se retirar do agrupamento uma de suas principais vantagens organizacionais: a gestão econômica unificada dos diversos núcleos jurídicos. Em igual importância, a eventual licitude da subordinação de interesse nessas estruturas deve sempre se atentar ao perigo de abuso de poder de controle por parte da sociedade controladora em detrimento do interesse social das sociedades controladas. No âmbito do Direito Comercial, a compreensão do tratamento jurídico do interesse social nos grupos de sociedades representa área de extrema sensibilidade para o tema desenvolvimento, já que se trata de um dos instrumentos mais utilizados pelos grandes agentes empreendedores do mercado econômico para organização da atividade empresarial. / This dissertation is the result of a two-year research work conducted in the Graduate Programme (Master\'s) of the Law School of Ribeirão Preto - University of São Paulo, based on the main area \"Development in the Democratic State of Law\". The study aims to explore the conceptual changes that the corporate group causes on the classical notion of the partnership association contract, in particular on the insubordination of its social interest. In the corporate group, the natural conflict of interest that exists in many of the relations between parent and subsidiary companies should not encourage the maintenance of a legal system that prohibits the realization of such internal operations, or it would be responsable for withdrawing one of the most important advantage of this organizational form: the unified management of several distinct legal personalities. In equal importance, any legality of subordination of interest in these structures should always impose alert to the risk of control abuse by the parent corporation. For the Commercial Law, the understanding of the social interest\'s legal treatment in the corporate group is of extreme sensibility to the topic of development, since this form is one of the most used tools by major entrepreneurs for the organization of their business activity in the economic market.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-25052017-145722 |
| Date | 10 November 2016 |
| Creators | Bruno Sansão Pala |
| Contributors | Gustavo Saad Diniz, Juliana Oliveira Domingues, Alessandro Hirata, Viviane Muller Prado |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0017 seconds