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Previous issue date: 2011-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This word was carried out in order to understand the different interpretations of the term "traditional knowledge" plays in the specific aspect of the relations between traditional knowledge, cultural heritage and intellectual property. Considering that cultural heritage involves the preservation and exaltation of a people or nation as a whole, maintenance and care of the identity of incorporation to expand the concept of culture. And the intellectual property rights involve both copyright and industrial property as those relating to protection of plant varieties and plant breeder rights - that is, assigning intellectual property rights to those who get new plant varieties and/or improvement of them - and therefore, the sustainable management of technical nature; specifically, we study such meanings from two dimensions: a) the construction of the international regulatory framework, in which two distinct networks of actors competing for establishing their perspective as guiding future legal instruments (traditional knowledge as intellectual property and traditional knowledge heritage x intangible cultural), b) the analysis of an empirical case, in which these two meanings were compared - it is the "Case Cupulate", held in mid-2000 which involved the legal challenge of a Japanese patent for a product derived a species native of Brazil. / Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação como o todo, manutenção da identidade e de cuidados de incorporação à expansão do conceito de cultura. E os direitos de propriedade intelectual envolvem tanto os direitos autorais e de propriedade industrial quanto àqueles referentes à proteção de cultivares e aos direitos de melhorista, ou seja, atribuição de direitos intelectuais àqueles que obtêm novas variedades vegetais e/ou o aprimoramento deles e, portanto, o manejo técnico sustentável da natureza; especificamente, estudamos tais significados a partir de duas dimensões: a) a construção do quadro regulatório internacional, em que duas redes distintas de atores competem pelo estabelecimento da sua perspectiva como norteadora dos futuros instrumentos normativos (conhecimento tradicional como propriedade intelectual x conhecimento tradicional como patrimônio cultural imaterial); b) a análise de um caso empírico, em que estes dois significados foram confrontados, trata-se do Caso Cupulate , ocorrido em meados dos anos 2000 e que envolveu a contestação jurídica de uma patente japonesa para um produto derivado de uma espécie autóctone do Brasil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/1072 |
| Date | 29 November 2011 |
| Creators | Duran, Maria Raquel da Cruz |
| Contributors | Rigolin, Camila Carneiro Dias |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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