As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos. / The climate change imposes a set of challenges to the contemporary society. This dissertation considers the climate change from the local governments approach and, more specifically, the São Paulos city experience. The climate policy allowed the city to play a leading role at the national regional scenario, besides an international insertion. The city has promulgated in June 2009 the law that created and institutionalized its climate change policy, before the State of São Paulo and the Union. The period analyzed considered the mandates of mayors Marta Suplicy (PT) from 2001 to 2004, José Serra (PSDB) in 2005 and Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) from 2006 to 2012, and Fernando Haddad (PT) from 2013 to 2016. This period was analyzed from the theoretical reference of the political sociology perspective, considering specifically the figure of the public policies mediator and public action instruments. The methodology adopted was based on non-systematic bibliographic review, researches in legislation and journals, and the application of semi structured questionnaire on interviews with key actors. What allowed the city of São Paulo to play a leading role in the field of public policies on climate change in Brazil? The quest for the answer to this question indicated that a set of local public action instruments have been in place since at least 2003 and, as climate change values have come to represent the main reference of SVMA actions, a series of intersetorial actions gained strength. Eduardo Jorge has an important leadership in this process, being the environmental secretary during the longer analyzed period. However, when the new São Paulos government takes place from 2013, climate change policy loses strength and has setbacks.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12122018-102928 |
| Date | 28 September 2018 |
| Creators | Checco, Guilherme Barbosa |
| Contributors | Caldas, Eduardo de Lima |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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