A complexidade na implantação de processos seguros para o manejo dos resíduos biológicos em diversas classes de riscos, conforme a Resolução RDC no. 306/2004 ANVISA, é um desafio para administrações públicas e Unidades de Serviços de Saúde (USS) do país. O objetivo deste trabalho é avaliar o atual manejo destes resíduos, em particular os da classe de risco A4. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo consistindo de revisão bibliográfica do estado da arte sobre o tema e de levantamento de dados. A coleta das informações foi realizada em Unidades de Serviços de Saúde (USS); órgãos ambientais; nas visitas técnicas em empresas tratadoras de resíduos; em gerenciadores de aterros sanitários; e através de entrevistas com especialistas no assunto. A título de exemplo, dois casos sobre o manejo dos resíduos biológicos foram estudados: no Rio de Janeiro (RJ) e em Orlando (Flórida - USA). A relevância da pesquisa está na constatação das mudanças em andamento no setor de saneamento no país, como o passo importante que esta sendo dado com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para se atingir melhores indicadores de saúde e meio ambiente, torna-se imprescindível o gerenciamento integrado dos resíduos com a incorporação de métodos, técnicas e abordagens atuais. Quanto aos resíduos biológicos, existe aqui uma tendência em se adotar o modelo americano, mais rígido, que considera vários resíduos, comuns para nós, como sendo infectantes, e não separa estes resíduos biológicos em classes, colocando-os todos no mesmo grau de risco. Para a realidade brasileira tal rigidez de conceitos aumenta o risco no manejo para todos os envolvidos na cadeia e o custo da operação como um todo, tornando-a impraticável na maior parte do país. No Brasil a gestão inadequada dos resíduos em muitas USS e a grande quantidade de lixões existentes, com a presença de catadores de materiais recicláveis, são processos inseguros e para melhorar este quadro, é fundamental a implementação da PNRS. Nossa legislação se mostra eficiente, mas necessitamos de maior monitoramento e avaliação, e uma consequente ação educativa. Em complemento deve haver maior determinação de responsabilidades, aplicação de punições e empreender reformas substanciais nas áreas de educação e saúde pública. Espera-se que este trabalho contribua com a construção de um modelo de manejo adequado dos resíduos biológicos, sobretudo os de classe A4, de forma mais sustentável e segura. Para estudos futuros, indica-se uma avaliação estratégica sobre a sustentabilidade técnica e econômica do modelo de gerenciamento destes resíduos a ser realizada em contexto mais amplo. Para tal, recomenda-se a extensão da pesquisa a outros estados da federação, assim como o acompanhamento das tendências mundiais para classificação dos riscos dos Resíduos de Serviços de Saúde e de sua destinação mais adequada, principalmente em países com realidades semelhantes à nossa. / The complexity in implementing reliable procedures for the management of biological waste in several different risk classes, according to Resolution RDC number 306/ ANVISA has become a challenge not only for government departments, but also for the Health Service Units (USS, in Portuguese). The goal of this research is to critically evaluate the current management of these wastes, particularly A4-risk class residues. This research is of investigative and qualitative nature, and consists in a literature review on the state-of-the-art that surrounds the subject, as well as data gathering. This data gathering was performed in USS, environmental agencies, conference proceedings, theses and dissertations, as well as in books and documents, survey data in health care, landfill managers and interviews with subject matter experts. As highlighted examples, two biological residue management cases were studied: in Rio de Janeiro, Brazil (Rio de Janeiro State) and in Orlando, USA (Florida State). The relevance of this work is due to the verification of necessary changes in the countrys waste management sector. An important milestone was established with the adoption of the National Policy on Solid Waste (PNRS). In order to obtain better health and environmental indicators, it is crucial to incorporate methods, techniques and current approaches to integrated waste management. As for the biological residues of USS, there is a tendency in Brazil of adopting the American model, one that does not differentiate these biological residues in classes of risk as we do. The adopted solutions in Brazil are not always safe and efficient, such as the inadequate waste management in several USS and the great number of existing landfills in which recyclable material collectors roam. In order to upgrade this scenario, it is of utmost importance to effectively install PNRS. Also, a better study of responsibilities, duties and penalties, more clearly determined and with a strictly technical approach needs to be established. Substantial reforms in education and public health are to be endeavored. We hope to contribute in the building of an adequate model for waste management, chiefly the ones of A4-class, in a more sustainable and safer way. For future studies, a strategic evaluation over the technical and economic sustainability of the waste management model in a broader scenario is suggested. For such, the research should be extended to other states in Brazil, as well as a proper follow-up on world tendencies for classifying hazards associated with health services waste and its proper disposal, especially in countries that share a similar reality with Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:5196 |
| Date | 11 April 2013 |
| Creators | Antônio Henrique Candeias |
| Contributors | Elmo Rodrigues da Silva, Heloisa Helena Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves, Luiz Antonio Arnaud Mendes |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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