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Previous issue date: 2003-12-18 / Given the estimated potential of electric energy generation around 18
thousand MW and the necessity to expand and diversify the installed national capacity
of energy generation, this dissertation investigates the reasons for the low performance
in the exploitation of the investment opportunities in electric energy commercialization
by the sugarcane sector. With this purpose, the research presents a diagnosis of the main
structural obstacles and transaction costs present in the generation of electric energy
surpluses, showing the importance of the institutions in the decision of expansion of the
activity by the sugarcane sector. The results were contrasted with the proposal of
governmental energy policy for incentive this activity. It was verified the necessity of
improvement in the current institutional environment. The main contribution of the
dissertation was to present directives to public policies. These directives focus the
financing for the expansion of the activity; the commercialization of the excesses; the
tax incentive; and the concession of direct subsidies to the expansion of the activity.
The directives related to financing were: official lines differentiated by
technology use, index of mechanization and scale; the Ethical Fund Formation for the
sector; and projects finance involving Emissions Reduction Certificate. Regarding
commercialization, directives were: subvention to the transport tariffs; the extension of
the universe of potentially free consumers; formation of trading pools and inclusion in
the Energy Replacement Mechanism; the insertion of the sugarcane energy in the
composition of Factor X and in the National Energy Reserve; changes in the retailers'
auto-supplement; and incentive to the commercialization of energy surpluses and of
Emissions Reduction Certificates. Directives related to tax incentive were also
presented. Regarding direct subsidies, it is interesting the use of the resources that come
from the Use of Public Good and Fuel Consume Account to foster the expansion of the
energy surpluses commercialization. / Considerando um potencial estimado de geração de energia elétrica da
ordem de 18 mil MW e a necessidade de expandir a capacidade nacional instalada de
geração, bem como, de diversificá-la, a tese investigou os motivos para o baixo
desempenho no aproveitamento das oportunidades de investimento presentes na geração
de excedentes comercializáveis de energia elétrica pelo setor sucroalcooleiro. Para
tanto, a pesquisa apresenta um diagnóstico dos principais entraves estruturais e custos
de transação presentes na atividade de geração de excedentes de energia elétrica,
mostrando a importância das instituições na decisão de expansão da atividade pelo setor
sucroalcooleiro. Os resultados obtidos foram confrontados com a proposta de política
setorial governamental para incentivo à atividade em pesquisa. Verificou-se a
necessidade de aprimoramento do Ambiente Institucional proposto, conforme
estipulado na hipótese central do trabalho. As diretrizes para políticas setoriais
governamentais, propostas por esta tese, enfocam o financiamento à expansão da
atividade; a comercialização dos excedentes; o incentivo tributário; e a concessão de
subsídios diretos à expansão da atividade.
Especificamente, as diretrizes apresentadas quanto ao aspecto de
financiamento foram: linhas oficiais diferenciadas por tecnologia empregada, por índice
de mecanização e por porte de empresa; a Formação de Fundo Ético para o setor; e
projects finance envolvendo Certificados de Redução de Emissões. No enfoque da
comercialização, as diretrizes foram: subvenção às tarifas de transporte; a extensão do
universo de consumidores potencialmente livres; a formação de um pool de usinas
sucroalcooleiras e inclusão no Mecanismo de Realocação de Energia; a inserção da
energia sucroalcooleira na composição do Fator X e na Reserva Nacional de Energia;
alterações na questão do auto-suprimento das distribuidoras; e o incentivo à
comercialização de excedentes de energia e de Certificados de Redução de Emissões.
Foram também apresentadas diretrizes quanto ao incentivo tributário à atividade. Com
relação ao aspecto de subsídios diretos, as diretrizes apresentadas abordam a utilização
dos recursos advindos do Uso do Bem Público e da Conta de Consumo de Combustíveis
para estímulo à expansão da atividade de comercialização de excedentes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/3298 |
| Date | 18 December 2003 |
| Creators | Souza, Zilmar José de |
| Contributors | Azevedo, Paulo Furquim de |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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