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Previous issue date: 2006-10-10 / This work has the objective of investigating the role of the ANS (National
Agency of Supplemental Health) as agent of regulation of health assistance
for elderly users, by private health plans.
The theme becomes especially important due to demographical transition,
increase of life expectancy and diseases related to aging process, mainly
Non-Transmitted Chronic Diseases (DCNT).
Supplemental Health has always been an area with great conflicts among
health plans operators, service renders and users. The 9656/98 law (the
regulating landmark of this system), the ANS creation (National Agency of
Supplemental Health), as regulating agent, the By Laws for the elderly, with
the Consumer Defense Code, only intensify the controversy.
The dissertation discusses the necessity of thinking of Supplemental Health
in medium and long terms. This necessity is connected to the urging of
prevention and promotion of health which is as important and urgent as
curing diseases, for better life quality for users, financial health and longevity
for health plans operators, minimizing the return of this population to SUS
(Public Health Care System).
It is claimed that ANS has the role of being an instrument in the solution of
this difficult equation / Este trabalho teve por objetivo a Investigação do papel da ANS Agência
Nacional de Saúde Suplementar - como agente de regulação e
regulamentação de assistência à saúde dos usuários idosos, pelas
operadoras de planos privados de saúde.
O tema se torna particularmente importante em razão da transição
demográfica, do aumento na expectativa de vida e das doenças inerentes ao
processo de envelhecimento, principalmente as Doenças Crônicas Não
Transmissíveis DCNT.
A Saúde Suplementar sempre foi uma área de grandes conflitos entre
operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e usuários. A Lei
9656/98 (o marco regulatório desse Sistema), a criação da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) como agente regulador e regulamentador,
o Estatuto do Idoso, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, só
intensificaram a polêmica.
A Dissertação discute a necessidade de se pensar na Saúde Suplementar a
médio e longo prazo; necessidade ligada à imperiosidade de a prevenção e
da promoção à saúde serem tão importantes e urgentes quanto curar
doenças, para melhor qualidade de vida para os usuários, saúde financeira e
longevidade para as operadoras de planos de saúde, minimizando o retorno
dessa população para o SUS.
Postula-se que cabe, à ANS, o papel de instrumento na resolução dessa
difícil equação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/12506 |
| Date | 10 October 2006 |
| Creators | Pereira, Maria Dusolina Rovina Castro |
| Contributors | Almeida, Vera Lucia Valsecchi de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, PUC-SP, BR, Gerontologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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