The environmental crisis established nowadays is a consequence of widespread natural degradation that has been going on during the last few decades. This crisis has several
consequences for the contemporary societies, in different levels of influence: social, cultural and economic. The complexity of the network of causal relations involving the environmental crisis reaches, among others things, the urban centers. The municipality of Laranjeiras, State of Sergipe, has received a significant industrial boost at the beginning of the 1980s as a consequence of several developmental policies during the dictatorial period. Laranjeiras economic growth was mainly due to the mining industries located in the area. Although it possesses one of the highest per capita incomes in the state (achieved through industrial tax collection and royalties), Laranjeiras has a poverty incidence of 61%, and a great number of basic structural problems, such as lack of a sewer system and high unemployment and criminality rates. This contradictory scenario is clearly related to inefficient local public policies that are unable to manage the environmental and social problems caused by the mining industries. Considering this, the present study aims to develop an Integrated System of Urban Environmental Gestation (SIGAU), which has as central goal of improving the decision making process among the technical team and policy managers of Laranjeiras, mainly regarding the environmental issue. In specific terms, this means: selecting sustainable indicators that would help in the municipal management and planning related to a sustainable development; consider social, physical-space, environmental, economic and institutional
dimensions in the urban management and planning in an integrated way; and finally, apply methods as a way to reach the ´´sustainability point´´ of different municipal indicators. In
general terms it means this work is based on applied, exploratory and analytical procedures. The study is built on two analytical bases: a qualitative-intuitive one, and a more quantitativesystemic one. The data was collected by carrying out a survey in pre-existing databases, such as: Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Laranjeiras´ City Hall (PML), CONDEM, ADEMA, IPHAN. The SIGAU uses the Participative Planning of the State, as well as the municipal Participatory Master, to favor the selection of sustainable indicators. An integrated evaluation was performed through the Decision Making Aid based on Multi-criteria Methods (MCDA). To measure the extent of Laranjeiras´ sustainability, the UNESCO method was applied. Lastly, to assist the selection of municipal projects the MACBETH tool was used, wich was based on GESPÚBLICA data for your implementation. The results presented here show that Laranjeiras has an unacceptable balance showing an urgent need for effective
public policies directed to sort a local sustainable evelopment. Meanwhile, the proposed SIGAU cannot give up of the system´s gear key-point: the popular involvement. Decentralization should also be encouraged and cultivated in public administration, making the whole process more transparent and attractive for all social actors. The community must discover the SIGAU, they should participate, acting in a representative way through civil society. This is the only way the SIGAU could work more efficiently and achieve the optimal
balance. / A crise ambiental é efeito de uma série de danos ambientais praticados em todo o mundo e vem se intensificando nas últimas décadas. Ela trouxe diversas conseqüências para as
sociedades contemporâneas, em diferentes níveis de influência: social, cultural e econômica. Além de problemas urbanos relacionados à ocupação do espaço físico e a manutenção da qualidade de vida das pessoas. O município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, recebeu um investimento industrial significativo no início dos anos 1980, como conseqüência das diversas políticas desenvolvimentistas do período ditatorial. As indústrias de mineração são responsáveis pelo crescimento econômico do município, que apesar de ter uma das maiores rendas per capitas do Estado (através da arrecadação de impostos e royalties), tem uma incidência de 61% de pobreza, e um grande número de problemas estruturais básicos, como a falta de uma rede de tratamento de esgoto, e altas taxas de desemprego e criminalidade. Considerando esse quadro, o presente estudo propôs um Sistema Integrado de Gestão Ambiental Urbano (SIGAU), buscando auxiliar na melhoria do processo decisório das equipes técnicas e dos gestores das políticas públicas de Laranjeiras, dando ênfase a questão ambiental. Em termos específicos, selecionar indicadores de sustentabilidade relevantes para o processo de planejamento e gestão municipal com vistas ao desenvolvimento sustentável; incorporar as dimensões sociais, físico-espaciais, ambientais, econômicas e institucionais aos
processos de planejamento e gestão urbana de forma integrada; e aplicar metodologias que possibilitem a obtenção do ponto de sustentabilidade dos diferentes indicadores no município. Em termos gerais, os procedimentos metodológicos deste trabalho foram baseados tanto em técnicas de pesquisa aplicada quanto analítica. Para tanto, esse estudo foi construído sobre duas bases analíticas: uma mais qualitativa e intuitiva, e outra mais quantitativa e sistemática. Os dados foram coletados através de levantamento em banco de dados como: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Prefeitura Municipal de Laranjeiras (PML), Administração da Defesa do Meio Ambiente (ADEMA) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O SIGAU utiliza o Planejamento Participativo do Estado e do Plano Diretor Participativo do município para subsidiar a seleção dos indicadores de sustentabilidade. A avaliação integrada foi realizada através de Metodologias Multicritérios de Apoio à Decisão (MCDA). Para mensurar o ponto de sustentabilidade do município foi utilizada a Metodologia da Unesco. Finalmente, para ajudar na escolha de projetos municipais a serem aplicados, usou-se a ferramenta MACBETH, que contou com dados do GESPÚBLICA para sua aplicação. Os resultados obtidos indicam que Laranjeiras tem um ponto de desequilíbrio inaceitável, o que demonstra a clara necessidade de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento local sustentável. Neste ínterim, a proposta de um SIGAU não pode abrir mão de uma peça fundamental na engrenagem do sistema: a participação popular. A descentralização também deve ser encorajada e cultivada na gestão pública, tornando todo o processo mais transparente. A comunidade deve descobrir o SIGAU e participar dele, além de, obviamente, atuar de forma representativa através da sociedade civil organizada. Só assim poderemos ver o SIGAU funcionando de forma eficiente, dando ao município um ponto de equilíbrio aceitável.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4133 |
| Date | 15 December 2010 |
| Creators | Santos, Paulo Sérgio Melo dos |
| Contributors | Gomes, Laura Jane |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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