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PrÃticas de governanÃa corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensÃo brasileiros / Corporate governance practices adopted and disclosed by the Brazilian pension funds

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os fundos de pensÃo movimentam elevado volume de recursos em nome de terceiros, envolvendo milhÃes de trabalhadores, pelo que, considera-se que estas entidades devem adotar altos padrÃes de governanÃa a fim de proporcionar credibilidade aos envolvidos. As boas prÃticas de governanÃa contribuem para a harmonizaÃÃo de interesses dos envolvidos e para o funcionamento adequado dos fundos de pensÃo. A GovernanÃa Corporativa consiste em um sistema por meio do qual as entidades sÃo administradas, monitoradas e incentivadas, buscando resguardar as partes interessadas, como sÃcios, conselho de administraÃÃo, diretoria e ÃrgÃos de controle. A Teoria Institucional oferece mÃltiplas percepÃÃes pertinentes à investigaÃÃo das pressÃes institucionais e das consequentes aÃÃes organizacionais, as quais, quando expostas a conjunturas semelhantes tendem a assemelhar-se, remetendo-se ao isomorfismo institucional. Este se classifica em coercitivo, oriundo de pressÃes externas formais ou informais; mimÃtico, quando as organizaÃÃes tomam outras como modelo, devido à incerteza; ou normativo, por pressÃes sociais ou profissionais. Tendo em vista a visÃo do isomorfismo coercitivo, segundo a qual as prÃticas obrigatÃrias tendem a ser adotadas por todas as empresas envolvidas, considerou-se neste estudo a fragilidade na regulamentaÃÃo brasileira pertinente Ãs prÃticas de governanÃa dos fundos de pensÃo. Portanto, este estudo fundamenta-se no pressuposto de que a divulgaÃÃo das prÃticas de governanÃa corporativa adotadas pelos fundos de pensÃo brasileiros apresenta lacunas, sendo divulgadas principalmente aquelas prÃticas decorrentes de pressÃes institucionais coercitivas. Assim, esta pesquisa objetiva analisar as prÃticas de governanÃa corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensÃo brasileiros e provÃveis explicaÃÃes à luz da Teoria Institucional. Para tanto, utilizou-se de anÃlise documental, coletando-se material nos portais eletrÃnicos dos fundos de pensÃo estudados. Em seguida, procedeu-se à anÃlise de conteÃdo dos materiais obtidos. Os dados coletados foram alvo de estatÃstica descritiva analisando-se as prÃticas de governanÃa dos fundos com base no isomorfismo. Em seguida, verificou-se a associaÃÃo entre os fundos a partir das prÃticas e categorias de governanÃa por meio da anÃlise de clusters, buscando posturas isomÃrficas. Obteve-se como resultado que os fundos de pensÃo brasileiros tendem a adotar e divulgar predominantemente as prÃticas de governanÃa legalmente impostas, remetendo-se ao isomorfismo coercitivo. Observa-se ainda que a idade, o tamanho dos fundos em termos de ativo e o patrocÃnio sÃo variÃveis que estÃo correlacionadas com as prÃticas voluntÃrias, incorrendo no isomorfismo mimÃtico. / Pension funds move a great amount of resources on behalf of third parties, which involve millions of workers, and, therefore, it is considered that such entities should adopt high standards of governance in order to have credibility for all those involved. Good governance practices contribute to more harmony among interests by those involved and for the proper functioning of pension funds. Corporate governance consists of a system by means of which entities are administrated, monitored and supported, while safeguarding all interested parties such as owners, administration councils, directors and controlling organs. Institutional theory offers multiple perceptions belonging to the investigation of institutional pressures and subsequent organizational actions, which, when exposed to similar conjunctures, tend to resemble each other, which leads to institutional isomorphism. Such isomorphism might be classified as coercive, when it originates from formal or informal outer pressure; mimetic, when organizations take others as role models, due to uncertainty; or normative, when it is caused by social or professional pressure. Considering the fragility in the Brazilian regulation concerning governance practices in pension funds, in the coercive isomorphism vision, this study is based on the hypothesis that the disclosure of corporate governance practices adopted by Brazilian pension funds presents blanks, and most practices disclosed are due to coercive institutional pressure. Thus, this research aims at analyzing corporate governance practices adopted by Brazilian pension funds and likely explanations by the light of Institutional Theory. In order to do that, documental analysis was used, and the internet portals of studied pension funds provided the documents. Then, there was the analysis of content in the material obtained. As a consequence, descriptive statistics was applied in order to assess, based on isomorphism, governance practices by pensions. Subsequently, there was the verification of fund associations based on governance practices and categories by means of cluster analysis in a search for isomorphic behavior. The result obtained was that Brazilian pension funds tend to adopt and disclose predominantly the governance practices which are legally imposed, which leads to coercive isomorphism. It is also observed that age, and size of funds in terms of assets and sponsorship are variables which are related to voluntary practices, which will also lead to mimetic isomorphism.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9976
Date28 August 2014
CreatorsLeticia Cesar de Lima
ContributorsMarcelle Colares Oliveira, Vera Maria Rodrigues Ponte, Silvia Maria Dias Pedro RebouÃas, Clea Beatriz Macagnan
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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