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O programa territÃrios da cidadania e o desenvolvimento rural sustentÃvel

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Diante da difusÃo da expressÃo desenvolvimento rural sustentÃvel, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idÃia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de polÃticas pÃblicas, como, o Programa TerritÃrios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superaÃÃo da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde entÃo, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministÃrios, os ÃrgÃos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma sÃrie de aÃÃes em 120 territÃrios. Essa pesquisa propÃe identificar a importÃncia do Programa TerritÃrios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentÃvel do Estado do CearÃ. A Ãrea estudada abrange os 6 (seis) TerritÃrios da Cidadania cearenses. A anÃlise dos nÃveis de sustentabilidade dos TerritÃrios da Cidadania ocorreu por meio de Ãndices agregados referentes a cada dimensÃo do desenvolvimento sustentÃvel. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informaÃÃes referentes aos 100 municÃpios inseridos nos TerritÃrios da Cidadania no Estado do CearÃ. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relaÃÃo com as aÃÃes propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundÃrios fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà (IPECE), pelo Departamento de InformÃtica do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao nÃmero de aÃÃes e montante investido em cada territÃrio cearense foram obtidos junto aos RelatÃrios de ExecuÃÃo do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentÃvel. Entretanto, nÃo foi comprovada relaÃÃo direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influÃncia de tais investimentos. A dimensÃo social, que recebeu o maior montante de investimentos, nÃo sofreu mudanÃas significativas nos seus nÃveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territÃrios de Cariri, SertÃes de Canindà e Vales do Curu e AracatiaÃu. Constatou-se tambÃm uma desigualdade na distribuiÃÃo de aÃÃes e investimentos entre as dimensÃes analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relaÃÃo Ãs dimensÃes da sustentabilidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:5697
Date20 August 2012
CreatorsAna Vladia da Costa Brito
ContributorsPatrÃcia VerÃnica Pinheiro Sales Lima, Ahmad Saeed Khan, Francisco Casimiro Filho, Najila Rejanne Alencar Juliao Cabral
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia Rural, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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