nÃo hà / This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing Âin its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. ÂThe informations of the territories citizenship of CearÃ, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid. / O trabalho pÃe em evidÃncia a conveniÃncia de adotar a Bacia HidrogrÃfica como parÃmetro de planejamento territorial na regiÃo semiÃrida, ante as vicissitudes climÃticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importÃncia do Estado desde seu surgimento na modernidade e realÃa a institucionalizaÃÃo do Poder a partir de entÃo, contribuindo para o aperfeiÃoamento desse ambiente institucional em todo o seu territÃrio. A ideia central desenvolvida à que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a Ãgua ou recursos hÃdricos, compete-lhe atentar para as diferenÃas regionais existentes em seu territÃrio, em particular o semiÃrido, promovendo aÃÃes governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliogrÃfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouÃo jurÃdico devotado ao regime das Ãguas ou recursos hÃdricos e bacias hidrogrÃficas, confrontando essas informaÃÃes com os registros histÃricos em torno da abordagem das polÃticas pÃblicas realizadas nos perÃodos de estiagens e com os critÃrios socioeconÃmicos orientadores dessas polÃticas ou das polÃticas de governo nesses espaÃos geogrÃficos. Tais registros demonstram que, no CearÃ, cujo territÃrio à abrangido pelo semiÃrido em quase totalidade, onde a Ãgua possui significativo valor econÃmico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensÃes conceituais desses espaÃos geogrÃficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrogrÃfica à ignorada como parÃmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Cearà localizado no semiÃrido e sazonalmente exposto Ãs estiagens, a bacia hidrogrÃfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementaÃÃo do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a polÃtica de recursos hÃdricos e inter-relacionando com outras unidades administrativas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9836 |
| Date | 29 May 2015 |
| Creators | Sheila Cavalcante Pitombeira |
| Contributors | George Satander Sà Freire, Josà Borzacchiello da Silva, Gina Vidal MarcÃlio Pompeu, Najila Rejanne Alencar Juliao Cabral, Marcos Josà Nogueira de Souza |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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