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O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC (FOREST STEWARDSHIP COUNCIL) PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL Na Perspectiva da Racionalidade Ambiental e do Capitalismo Natural

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Previous issue date: 2010-04-16 / The environmental problem is characterized essentially by a frenetic search to change the
current economic model to a new stage of capitalism, called Natural Capitalism. This presents
four principles as indispensable ways of maintaining the Earth and its species, without the
naïve vision of non-development, limits to growth and the don quixotic cries to save the Earth
from the obvious high global temperatures which provoke climate change. These changes are
caused by polluting activities, especially those which increase the greenhouse effect, and by
the lack of energetic measures to preserve the environment. A less romantic view of the
proposals of Natural Capitalism will be discussed in this study which could lead to the reappropriation
of nature, through the sustainable development discourse, which has attracted
international agreements to guarantee sustainability (highlighting the Quioto Protocol and
CON 15 in Copenhagen). This dissertation, for reasons which will become apparent, focuses
on the question of environmental sustainability, based on the tripod (Triple Bottom Line)
including economic, social and environmental dimensions. A significant issue that must be
observed is the fact that in order to effectively guarantee a permanent adaptation of the new
model of development being proposed, it is not sufficient that business leaders assimilate the
concept of sustainability and produce without degrading the environment. Consumer
awareness must be heightened in order to move towards an ethical market. It is up the
consumer to get to know the economic, environmental and social impact of products which
s/he rewards by purchase. The identification of products coming from politically correct
companies will be carried out through stamps or certification, especially the green stamp,
from the Forest Stewardship Council (FSC). It aims to justify the guarantee and
differentiation which the FSC offers to the investor, in this case, though the plantation Teak
on Brazilian land, as compared to different kinds of forest certification around the world and
in Brazil. / A presente dissertação objetiva, valendo-se de subsídios multidisciplinares, analisar e
demonstrar a importância do Padrão de Certificação do FSC (Forest Stewardship Council)
para o manejo de plantações de teca no Brasil, bem como confrontar as questões teóricojurídicas
controvertidas que deverão alcançar o âmbito diferenciado deste programa de
certificação florestal, comparado aos demais sistemas existentes. O trabalho orienta-se através
dos métodos hipotético-dedutivo e comparativo, apropriados ao objeto de estudo, para sanar
as questões levantadas e de técnicas de investigação seguras, notadamente histórica e a
monográfica. Para tanto, fez-se uso de referenciais teóricos obtidos pelas pesquisas
bibliográficas e em websites, dos esquemas de certificação florestal. No transcorrer do
desenvolvimento deste trabalho, destaca-se a problemática ambiental, que se caracteriza,
primordialmente, pela frenética busca de mudança do modelo econômico atual para uma nova
era do capitalismo: o Capitalismo Natural (Natural Capitalism). Este apresenta quatro
princípios como via imprescindível na manutenção do globo e suas espécies, sem a ingênua
visão (do não-desenvolvimento e dos limites ao crescimento), ofuscada pela ideologia
salvacionista do planeta em relação às evidentes elevações da temperatura média global, que
ocasionaram alteração climática, provocada pelas atividades poluidoras, sobretudo, as que
aumentaram o efeito estufa, somadas à falta de medidas enérgicas, com o propósito de
preservação ambiental. A óptica menos romântica da proposta fundamentada nos quatro
princípios do capitalismo natural, que serão citados ao longo deste estudo, desemboca na
reapropriação da natureza, através do discurso de desenvolvimento sustentável, em que as
dificuldades em resguardar o planeta atraíram acordos internacionais (destacando o Protocolo
de Quioto e a Convenção 15, em Copenhague), para garantir a sustentabilidade. A abordagem
deste tema, por razões que se tornarão evidentes, está voltada para a questão ambiental, no
conceito de sustentabilidade, fundamentado no tripé (Triple Bottom Line) que abrange o
econômico, o social e o ambiental. Um ponto importante a ser observado consiste no fato de
que a garantia de uma efetiva adaptação ao novo modelo de desenvolvimento proposto não se
encontra apenas no processo de as lideranças empresariais assimilarem o conceito de
sustentabilidade e produzirem sem degradar o meio ambiente, mas, especialmente, na
conscientização do consumidor, o qual norteará um mercado ético. Cabe a ele saber qual é o
impacto econômico, ambiental e social, que geram os produtos que premia com a sua compra.
A identificação dos produtos de empresas politicamente corretas será feita através de selos ou
certificações, no caso específico, do selo verde - FSC (Forest Stewardship Council),
almejado pelos empreendedores madeireiros, em particular, os de plantio da tectona grandis
no Brasil.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2781
Date16 April 2010
CreatorsOliveira, Jaqueline José Silva
ContributorsLambert, Jean Marie, Silva, José Antonio Tietzmann e, Belaidi, Rabah
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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