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Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/413 |
| Date | 31 March 2008 |
| Creators | Machado, Loiva Mara de Oliveira |
| Contributors | Maciel, Ana L?cia Su?rez |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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