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A GestÃo de Ãgua no Estado do CearÃ, a teoria e a prÃtica: o caso do aÃude Pirabibu na bacia do Banabuiu / WATER MANAGEMENT IN THE STATE OF CEARÃ, THEORY AND PRACTICE: THE CASE OF WEIR PIRABIBU BASIN BanabuiÃ

O crescimento urbano à uma realidade brasileira e tem contribuÃdo para falta de preservaÃÃo ambiental e dos corpos hÃdricos no estado do CearÃ. O caso do aÃude Pirabibu, pertencente à Sub-Bacia HidrogrÃfica do Rio Banabuiu, distante a 26 Km do centro de Quixeramobim, o processo de degradaÃÃo ambiental surgiu atravÃs de aÃÃes antrÃpicas. Desmatamentos, queimadas e a degradaÃÃo da mata nativa iniciaram com uma tentativa de uma ocupaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente, sobretudo para o uso nas Ãreas Ãmidas do reservatÃrio. Com essas ocupaÃÃes costumavam-se, fazer desmatamento, criar animais na bacia hidrÃulica alÃm do trato da pesca, por muitas vezes feito Ãs margens do aÃude. Nessa sub-bacia existem treze municÃpios e o aÃude Pirabibu localiza-se no Distrito de DamiÃo Carneiro, pertencente ao municÃpio de Quixeramobim. As agressÃes ambientais nessa regiÃo do aÃude Pirabibu, dentre outros problemas, podem comprometer a qualidade da Ãgua que tem como uso prioritÃrio, o abastecimento humano. Esse trabalho consiste na sistematizaÃÃo de informaÃÃes sobre a ocupaÃÃo da Ãrea de proteÃÃo permanente, o uso de vazantes e as principais intervenÃÃes realizadas pelo comità da bacia e a gestÃo feita pelo ÃrgÃo gestor, sob a luz da legislaÃÃo estadual existente, visando contribuir para uma gestÃo integrada e participativa dos diversos usos de forma sustentÃvel a ser implantada. Para a viabilizaÃÃo do trabalho foi realizada uma revisÃo bibliogrÃfica e coleta de informaÃÃes com o ÃrgÃo gestor, com atores envolvidos no sistema hÃdrico Pirabibu e com os membros do respectivo comitÃ. Sugere-se para minimizar os impactos causados, uma busca por polÃticas pÃblicas e projetos que viabilizem a um uso sustentÃvel, respeitando e valorizando o conhecimento empÃrico existente e os aspectos naturais, evitando a ocupaÃÃo das APPâs, recompondo a mata ciliar e preservando a vegetaÃÃo existente à montante do aÃude. Faz-se imprescindÃvel, pelos interesses governamentais, o melhor emprego de recursos financeiros, alÃm de um plano de gerenciamento para o aÃude com uma efetiva participaÃÃo dos atores sociais envolvidos. / Urban growth is a Brazilian reality and has contributed to a lack of environmental preservation and water bodies in the state of CearÃ. The case of the weir Pirabibu belonging to Sub-River Basin BanabuiÃ, distant 26 Km from the center of Quixeramobim, the process of environmental degradation emerged through human actions. Deforestation, fires and degradation of native forests began with an attempt at an occupancy of permanent preservation area, especially for use in moist areas of the reservoir. With these occupations used up, making deforestation, raise animals in hydraulic basin beyond the tract on fishing, often done on the banks of the dam. In this sub-basin are thirteen municipalities and Pirabibu weir located in the District of Damian Carneiro, belonging to the municipality of Quixeramobim. The environmental damage in the region of the dam Pirabibu, among other problems, may impair the quality of water that has the priority use, human supply. This work is the systematization of information on the occupation of the area of permanent protection, the use of ebb and major interventions by the committee and the management of the basin taken by the managing agency, in light of existing state law, to contribute to an integrated and participation of the various uses sustainably to be deployed. For the feasibility of the study was a literature review and information gathering with the governing body, with actors involved in water system Pirabibu and members of the respective committee. It is suggested to minimize the impacts, a search for policies and projects that enable the sustainable use, respecting and valuing empirical knowledge existing natural aspects, avoiding the occupation of APP, recovering riparian vegetation and preserving existing vegetation upstream of the weir. It is essential, in the interests of government, the best use of financial resources, as well as a management plan for the reservoir with an effective participation of the social actors involved.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7560
Date28 November 2013
CreatorsAntonio Marcelo Bezerra Vasconcelos
ContributorsJosà Nilson Beserra Campos, Josà SydriÃo de Alencar JÃnior, Francisco de Assis de Souza Filho
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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