Orientador: Sérgio Campos / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: José Roberto Anselmo / Resumo: O mundo globalizado e tecnológico vem estimulando cada vez mais a crescente demanda por consumo de eletricidade. Para diminuir esse consumo irrestrito, cada país tem usado de políticas de incentivos para permitir a demanda através de um processo verde e sustentável. No Brasil, com a necessidade de estimular o aquecimento da economia e o desenvolvimento da infraestrutura do país frente ao mundo, o REIDI - Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura - surge, por meio de incentivos fiscais, para encorajar as empresas privadas a investir na autoria de projetos relacionados à infraestrutura do setor de energia no Brasil. Os projetos de habilitação e co-habilitação das empresas ao REIDI reúnem, além de empreendimentos voltados para a exploração de fontes de energia renováveis, também uma oportunidade para expandir o bem-estar social, econômico e ambiental da nação. Este trabalho objetivou compreender como o papel das iniciativas político tributárias no desenvolvimento do REIDI influencia os projetos do setor energético que envolvem fontes renováveis de energia à expansão de atividades econômicas de baixo impacto ambiental no Brasil. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, baseada em questionários estruturados e direcionados para as empresas habilitadas e co-habilitadas no REIDI, bem como para o Ministério de Minas e Energia e também para um empreendimento não-utilizador do REIDI, porém voltado à área de fontes renováv... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The globalized and technological world is increasingly stimulating the growing demand for electricity consumption. To reduce this unrestricted consumption, each country has using policies of incentive to enable demand through a green and sustainable process. In Brazil, with the need to stimulate the warming of the economy and the development of the country's infrastructure facing the world ones, REIDI - Special Regime for Incentives for Infrastructure Development - arises, by means of tax incentives, to encourage private companies to invest on the authorship of projects related to the infrastructure of the energy sector in Brazil. The projects of qualified and co-qualified companies to REIDI bring together, besides enterprises dedicated to the exploration of renewable energy sources, also an opportunity to enhance the social, economic and environmental wellfare of the nation. This work aimed to understand how the role of tax policy initiatives in the development of REIDI can bear on the energy sector projects that involve renewable sources of energy to increase the economic activities within a low environmental impact to Brazil. A descriptive and exploratory research was developed, with a qualitative approach, based on structured questionnaires which were forwarded to the qualified and co-qualified companies on REIDI, as well as to the Ministry of Mines and Energy, also to a non-user enterprise of REIDI, but which has a infraestructure activity on renewable energy sources. It was ascertained that, as a result of the established procedures for the process of qualification and co-qualification to REIDI, companies have invested in infrastructure projects for the generation, cogeneration, transmission and distribution of electricity throughout Brazil, using the fiscal benefit named as suspension of PIS / PASEP and COFINS focused on income generation from sales of machineries and other equipments, services ... / Mestre
| Identifer | oai:union.ndltd.org:UNESP/oai:www.athena.biblioteca.unesp.br:UEP01-000895591 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Lampkowski, Juliana Cristina Rubio, 1978. |
| Contributors | Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências Agronômicas (Campus de Botucatu). |
| Publisher | Botucatu, |
| Source Sets | Universidade Estadual Paulista |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | text |
| Format | 122 p. : |
| Relation | Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader |
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