Resumo: O presente estudo aborda a questão dos crimes envolvendo escravos e libertos, na condição de vítimas ou réus, da região da Comarca de Castro, tendo por recorte temporal o espaço compreendido entre os anos de 1853 e 1888. A questão central articulou-se em torno das possíveis leituras do cotidiano possibilitadas pela análise dos processos-crimes e que acabaram por revelar como escravos, senhores de escravos, livres e libertos tensionavam suas realidades o tempo todo, por vezes conseguindo êxitos, por vezes, fracassando, mas sempre superando qualquer expressão de passividade frente a lei e as autoridades. Além de fragmentos do cotidiano, a documentação analisada revelou que mais do que preocupada com a criminalidade escrava,as autoridades e as partes arroladas nos processos preocupavam-se mais com a ameaça a sociedade pacífica e ordeira, com o desrespeito a lei e a ordem. O impacto das relações sociais se fazia tão presente nos julgamentos quanto às distinções jurídicas e as exceções já presentes na lei. Para atingir nossos objetivos analisaremos ainda o Código Criminal do Império (1830), o Código do Processo Criminal de 1ª Instância (1832) e as reformas de 1841 e 1871, os Relatórios dos Presidentes da Província do Paraná, as Atas da Câmara de Vereadores de Castro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/26637 |
| Date | 27 January 2012 |
| Creators | Martins, Ilton César |
| Contributors | Leite, Renato Lopes, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduaçao em História |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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