Objetivos: Analisar o potencial à expansão urbana e as ocupações irregulares existentes na Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu, com o propósito de mapear as áreas indicadas ou não ao crescimento urbano e enquadrar as ocupações irregulares no mapeamento, considerando os aspectos físicos, a legislação correlata, a política urbana municipal, a disponibilidade hídrica e de saneamento básico. Materiais e Métodos: análise dos condicinantes sobre a expansão urbana constantes no Plano Diretor Participativo de Palmas, no Plano de Bacia e no Plano Municipal de Saneamento Básico. Resultados: A maior parte da área da bacia encontra-se dentro da área de preservação permanente da serra do Lajeado existindo apenas uma parcela de 11% de áreas aptas fisicamente à expansão urbana. Foram identificadas 13 ocupações irregulares dentro da bacia, sendo 4 consideradas de regularização prioritária pelo poder público municipal. A maior parte, 99% da área das ocupações irregulares prioritárias estão localizadas em áreas onde a política pública está propícia a ocupação humana. A disponibilidade hídrica diagnosticada no plano de bacia não recomenda a expansão urbana, pois a bacia estudada já apresenta um comprometimento da vazão outorgada superior ao máximo recomendado. As ocupações irregulares foram responsáveis por um aumento de 1,78% do comprometimento da vazão outorgada e caso houvesse a ocupação total desses assentamentos esse percentual poderia subir para aproximadamente 8,04%. A disponibilidade de saneamento apresentada no Plano Municipal de Saneamento desaconselha o parcelamento urbano de novas áreas, devido à necessidade de investimentos para ampliação da rede existente para que seja mantido o atendimento da população existente, com o aumento populacional, e se não ocorrer a ampliação da rede de água, esgoto e drenagem, o cenário se agravaria. Conclusão: Percebe-se, portanto, que a expansão urbana dentro da área da bacia do Ribeirão Taquaruçu não é recomendada, mesmo sendo identificadas 11% de áreas com os aspectos físicos favoráveis a ocupação humana, depois de analisada a política pública municipal e disponibuilidade hídrica e de saneamento básico e, se o cenário atual for mantido, a expansão urbana agravaria ainda mais o quadro atual de disponibilidade hídrica e de saneamento básico que já é considerado crítico. / Objectives: To analyze the potential for urban expansion and irregular occupations in the Ribeirão Taquaruçu Hydrographic Basin, with the purpose of mapping the areas indicated or not to urban growth and to establish irregular occupations in the mapping, considering the physical aspects, the related legislation, municipal urban policy, water availability and basic sanitation. Materials and Methods: analysis of the conditioners on the urban expansion contained in the Participatory Master Plan for Palms, the Basin Plan and the Municipal Basic Sanitation Plan. Results: Most of the basin area is within the permanent preservation area of the Lajeado range, with only 11% of areas physically fit for urban expansion. 13 irregular occupations were identified within the basin, of which 4 were considered as priority regularization by the municipal public authority. Most, 99% of the area of priority irregular occupations are located in areas where public policy is conducive to human occupation. The water availability diagnosed in the basin plan does not recommend the urban expansion, since the basin studied already presents a compromise of the flow granted higher than the recommended maximum. The irregular occupations were responsible for a 1.78% increase in the commitment of the flow granted and if there was total occupation of these settlements this percentage could increase to approximately 8.04%. The availability of sanitation presented in the Municipal Sanitation Plan advises against urban subdivision of new areas, due to the need for investments to expand the existing network so that the existing population is maintained, with a population increase, and water, sewage and drainage, the scenario would worsen. Conclusion: Urban expansion within the area of the Ribeirão Taquaruçu basin is not recommended, even though 11% of areas with physical aspects favorable to human occupation were identified, after analyzing municipal public policy and water availability and basic sanitation, and if the current scenario is maintained, urban sprawl would further aggravate the current situation of water availability and basic sanitation that is already considered critical.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/1060 |
| Date | 20 November 2018 |
| Creators | Cesaro, Monnalisa Valadares Marinho de |
| Contributors | Figueroa, Fernán Enrique Vergara |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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