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Previous issue date: 2016-04-13 / Não recebi financiamento / The development of a nation is directly linked to the solution of their major
social problems. In Brazil, the housing deficit stands out among the social
problems that need solving. However, the Brazilian government has spent the
last 30 years without directing a massive investment in housing, sanitation and
transport, which in turn caused serious problems in Brazilian cities. Since 2005,
considering the emergence of solutions to this issue, it is observed by the
federal government the resumption of investments, which gave priority to some
concentrated management tools, based on the central axis of infrastructure
producing that supports economic activities. At the end of the 2000s, with the
worsening of an economic crisis of global reach, the federal government adopts
a Keynesian and anti-cyclical strategy to resume growth: investment in public
policies in housing area with the housing program called "Minha Casa, Minha
Vida" (MCMV). From the urban point of view, the measures taken by the
government originated sociospatial segregation and environmental problems,
since the state does not equated the access to housing with city distribution,
because it markedly prioritized the economic area of the PMCMV, insofar as the
focus returned to the mass production of dwelling units. This work aims to
understand the provision of the PMCMV in the city of São José do Rio Preto,
São Paulo, Brazil, by analyzing the urban integration and socio-economic and
urban appropriateness of two projects from the category 2 in the city in
question. The methodology for this work was a quantitative research following
the survey method (Babbie, 1999), besides using the qualitative research
strategies, such as the study of post-facto case (Yin, 2010). For the application
of quantitative research, 302 residents of two projects were interviewed
according to a sample calculation. Then it was used a descriptive approach to
treating the location of enterprises and public facilities. Based on the results of
survey research, there was a correlation analysis and a factor and cluster
analysis to check the interaction between the studied variables. Some
researches and analysis show that PMCMV ventures in the city of São José do
Rio Preto, São Paulo from the category 2 have problems of urban integration,
peripheral location with limited access to transportation, health and education,
as well as other issues to be addressed in this study. In conclusion, it was found
a series of actions are still needed in order to perpetuate, deepen and broaden
the access to housing from the point of view of public policies. Our reflections
lead us to realize that the right to decent and adequate housing goes beyond
distributing houses on the peripheries of cities, because it includes actions such
as land-location distribution, urbanized land, a better oversight in the country of
the regulation concerning the use and occupation of urban land. / O desenvolvimento de uma nação está diretamente ligado à solução dos seus
principais problemas sociais. No Brasil, o déficit habitacional destaca-se entre os
problemas sociais a serem resolvidos. Todavia, o governo brasileiro passou os últimos
30 anos sem direcionar um investimento maciço em habitação, saneamento e
transporte, o que, por sua vez, criou graves problemas nas cidades brasileiras. A partir
de 2005, haja vista a emergência de soluções para essa questão, observa-se, por
parte do governo federal, a retomada dos investimentos, na qual priorizaram-se alguns
instrumentos concentrados de gestão, tendo como eixo central a produção de
infraestrutura que, por sua vez, dá suporte a atividades econômicas. No final da
primeira década de 2000, com o agravamento de uma crise econômica de alcance
global, o governo federal adota uma estratégia keynesiana e anticíclica para a
retomada do crescimento: o investimento em políticas públicas na área de habitação
com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Do ponto de vista urbano, as
medidas tomadas pelo governo originaram segregação socioespacial e problemas
ambientais, uma vez que o Estado não equacionou acesso à moradia com distribuição
de cidade, visto ter priorizado marcadamente a área econômica do PMCMV, na
medida em que o foco voltou-se à produção em massa de unidades habitacionais.
Este trabalho tem o intuito de compreender a provisão do PMCMV na cidade de São
José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil, pela análise da inserção urbana e
adequação socioeconômica e urbanística de dois empreendimentos faixa 2 na cidade
em questão. Como metodologia para a realização deste trabalho, foi desenvolvida
uma pesquisa quantitativa seguindo o método survey (BABBIE, 1999), além de utilizar
as estratégias de pesquisa qualitativa, como o estudo de caso pós-fato (YIN, 2010).
Para a aplicação da pesquisa quantitativa, foram entrevistados 302 moradores de dois
empreendimentos, de acordo com um cálculo amostral. Utilizou-se, então, uma
abordagem descritiva para tratar da localização dos empreendimentos e equipamentos
públicos. Com base nos resultados da pesquisa survey, realizou-se uma análise de
correspondência, uma análise fatorial e de cluster para verificação da interação entre
as variáveis estudadas. As pesquisas e as análises realizadas mostraram que os
empreendimentos do PMCMV no município de São José do Rio Preto – SP faixa 2
possuem problemas de inserção urbana, localização periférica com dificuldade de
acesso a transporte, saúde e educação, bem como outros pontos a serem abordados
neste estudo. Como conclusão, constatou-se que ainda é necessária uma série de
ações, a fim de perenizar, aprofundar e ampliar o acesso à moradia do ponto de vista
das políticas públicas. Nossas reflexões nos conduziram à percepção de que o direito
à moradia digna e adequada vai muito além de distribuição de casas nas periferias de
cidades, pois engloba ações de distribuição de terra-localização, terra urbanizada, e
uma maior fiscalização, no país, da regulação referente ao uso e à ocupação do solo
urbano.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7881 |
| Date | 13 April 2016 |
| Creators | Meireles, Eduardo |
| Contributors | Castro, Carolina Maria Pozzi de |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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