Esta pesquisa propÃe um modelo institucional para seguranÃa de Ãgua em bacias hidrogrÃficas, inspirado no Plano de SeguranÃa de Ãgua para Abastecimento Humano (PSA), de Portugal. O modelo consiste de duas etapas: o diagnÃstico das fontes poluidoras e a elaboraÃÃo de uma Matriz Institucional, relacionando, para cada fonte de poluiÃÃo, o seu agente gerador, a sua classe, o agente fiscalizador e o regulador, e a identificaÃÃo da obrigatoriedade, ou nÃo, da licenÃa ambiental e da outorga. Aplicou-se o modelo proposto na bacia hidrogrÃfica do aÃude Acarape do Meio, no Estado do CearÃ, onde foram identificadas e classificadas as fontes de poluiÃÃo, a sua localizaÃÃo geogrÃfica em relaÃÃo Ãs Ãreas de preservaÃÃo permanente, de influÃncia direta e indireta, e a Ãrea complementar da bacia (ABC). ApÃs a sistematizaÃÃo, observou-se que a maioria dos 82 pontos, potencialmente geradores da poluiÃÃo, està situada a montante e/ou entorno do AÃude. A Ãrea que apresentou mais fontes de poluiÃÃo foi a ACB. Fontes pontuais sÃo predominantes na Bacia o que pode facilitar o monitoramento e o controle. Percebeu-se, ainda, com base na Matriz Institucional, que os principais agentes geradores da poluiÃÃo sÃo a concessionÃria CAGECE (com lanÃamento contÃnuo de efluentes provenientes das estaÃÃes de tratamento de Ãgua e esgoto) e as prefeituras municipais (matadouros, serviÃos de saÃde, resÃduos sÃlidos, dentre outros). O principal agente fiscalizador, de acordo com a legislaÃÃo, à o ÃrgÃo ambiental SEMACE. Fica evidenciada a importÃncia da interaÃÃo do plano de seguranÃa de Ãgua em bacias hidrogrÃficas com os demais planos setoriais â Plano de Saneamento BÃsico Nacional, Regional e Local, o Plano Diretor Municipal, Plano Local de HabitaÃÃo de Interesse Social, Plano de Recursos HÃdricos, Plano de Bacia HidrogrÃfica, Plano Ambiental Municipal, dentre outros. O Modelo Institucional desenvolvido nesta pesquisa pode ser um importante instrumento da gestÃo de qualidade de Ãgua em bacias hidrogrÃficas. / This research proposes an institutional framework for water security in watersheds, inspired by the Water Safety Plan for Human Supply (PSA) in Portugal. The model consists of two stages: the diagnosis of polluting sources and the development of an institutional matrix, relating to each source of pollution, its generating agent in its class, the supervisory agent and the regulator, and the identification of the requirement, or not, the environmental license and the grant. We used the model proposed in the watershed of Acarape the Middle dam in the state of CearÃ, where they were identified and classified sources of pollution, its geographical location in relation to the areas of permanent preservation, direct and indirect influence, and additional basin area (ABC). After systematization, it was observed that most of the 82 points, potentially generating pollution, is located upstream and / or around the weir. The area had more sources of pollution was the ACB. Point sources are prevalent in the basin which can facilitate monitoring and control. It was noted, though, based on Institutional Matrix, the main generating agents of pollution are CAGECE dealership (with continuous discharge of effluents from the treatment plants water and sewage) and municipalities (slaughterhouses, health services, solid waste, among others). The main supervisory agent, according to legislation, is the environmental agency SEMACE. It highlighted the importance of the interaction of water safety plan in river basins with other sectoral plans - National Plan of Basic Sanitation, Regional and Local, Municipal Master Plan, Local Plan of Social Housing, Water Resources Plan, Plan Watershed, Municipal Environmental Plan, among others. The institutional model developed in this research can be an important instrument of quality management of water in river basins.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10488 |
| Date | 12 August 2015 |
| Creators | Maria InÃs Teixeira Pinheiro |
| Contributors | Josà Nilson Beserra Campos, Ticiana Marinho de Carvalho Studart, Francisco de Assis de Souza Filho, Renata Mendes Luna, AntÃnio Rocha MagalhÃes, Maria ClÃa Brito de Figueiredo |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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