Este trabalho apresenta uma análise dos principais aspectos relacionados à participação em comitês de bacias hidrográficas e como ocorre na prática a implementação do caráter deliberativo, participativo e descentralizado da gestão de recursos hídricos, tendo como estudo de caso o papel do Comitê de bacia dos afluentes mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (MG). A análise das atividades de um Comitê ao longo de sua trajetória é importante para a inferência do estágio de implementação e consolidação de cada um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da lei federal nº 9433/97. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica durante toda a pesquisa, uma pesquisa documental sobre o comitê em estudo, participação em diversas reuniões do comitê, aplicação de um questionário aos membros da gestão de 2010-2013, com análise dos resultados obtidos e produção de um mapa coroplético da distribuição espacial do número de representantes por municípios do Comitê, comparando-se as duas últimas gestões. Os resultados dessa análise revelam que existe uma concentração de representantes em alguns municípios, o que demonstra uma perspectiva de predomínio dos interesses destes municípios nos processos decisórios. Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontaram dificuldades técnicas, políticas, administrativas, gerenciais e institucionais da operacionalização e consolidação da gestão dos recursos hídricos através de um comitê de bacia hidrográfica, mostrando que deve-se fazer uma análise reflexiva do papel e atuação dos Comitês de bacia hidrográfica, que de acordo com o atual modelo de gestão dos recursos hídricos do Brasil, deve ser descentralizado, participativo e integrado. São indicadas algumas iniciativas ao comitê analisado bem como estudos futuros desta pesquisa / This paper presents an analysis of the main aspects related to participation in river basin committees and as in the practical implementation of the deliberative, participatory and decentralized nature of water resources management, taking as a case study of the role of the Committee of Miners Basin tributaries rivers Pardo and Mogi Guaçu ( MG, Brazil ). The analysis of a Committee activities along its trajectory is important for the inference stage of implementation and consolidation of each management tools established by the National Water Resources Policy, established by Federal Law No. 9433/97. The methodology was based on literature review throughout the research, documentary research on the study committee, participation in various committee meetings, a questionnaire to members of management 2010-2013, with analysis of results and production coroplético a map of the spatial distribution of the number of representatives of municipalities of the Committee, comparing the last two administrations. The results of this analysis show that there is a concentration of representatives in some municipalities, which shows a perspective view of the predominance of the interests of municipalities in decision making. The results of this case study indicated technical, political, administrative, managerial and institutional difficulties of operation and consolidate the management of water resources through a watershed committee, showing that one must make a reflexive analysis of the role and performance of basin of watershed Committees, which according to the current model of water resources management in Brazil, must be decentralized, participatory and integrated. Some initiatives are analyzed and shown to future studies of this research committee
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:10.254.254.39:tede/673 |
| Date | 17 July 2014 |
| Creators | ALMEIDA, Moisés da Silva |
| Contributors | SOUZA, Antônio Donizetti Gonçalves de, http://lattes.cnpq.br/6166513254973886, BOTEZELLI, Luciana, FERREIRA, Marta Felícia Marujo |
| Publisher | Universidade Federal de Alfenas, Instituto de Ciência e Tecnologia, Brasil, UNIFAL-MG, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFAL, instname:Universidade Federal de Alfenas, instacron:UNIFAL |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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