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FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508306 bytes, checksum: c6062a4f49f0f0ed6494f96846d65636 (MD5) / O objetivo deste estudo foi identificar diferenças entre as práticas promotoras de
accountability adotadas no âmbito de uma Secretaria Estadual de Saúde para uma unidade
hospitalar em regime de Parceria Público-Privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da
Administração Direta (UHAD). Estudos recentes têm demonstrado a necessidade de pesquisas
relacionadas à accountability de organismos híbridos, como as PPP, que operam na interface
entre o setor público e o setor privado. O tipo de pesquisa foi um estudo de caso, com
abordagem de predominância qualitativa. A coleta de dados envolveu a aplicação de
entrevistas semiestruturadas com os principais envolvidos e a análise de documentos de
domínio público disponibilizados na internet. A análise das entrevistas e dos documentos foi
realizada com base nas técnicas de análise de conteúdo de Bardin. O universo da pesquisa
abrangeu o período de execução do Contrato de Concessão Administrativa de uma PPP para
os anos de 2011 e 2012, sendo o mesmo período considerado para a UHAD, resultando num
efeito comparativo, com exceção para a análise de atas de reuniões de 2010 de um dos
instrumentos. Os resultados apontaram diferenças entre as práticas promotoras de
accountability pública voltadas para a PPP, em relação às práticas adotadas para uma UHAD,
em que a implantação da PPP resultou na melhoria da accountability de resultado, embora as
práticas de accountability tenham sido adotadas em caráter não voluntário. Identificou-se,
ainda, que tanto a accountability de resultado como a accountability de processo não são
suficientes para a garantia da accountability democrática e constitucional. Assim, o estudo
concebeu uma reflexão sobre práticas de accountability e modelos de governança num
ambiente institucional e organizacional caracterizado pelo estado de assimetria informacional,
demonstrando que a accountability é multifacetada e que a implantação de PPP no setor
público de saúde brasileiro apresenta diversas oportunidades de pesquisas na área. / The objective of this study was to identify differences between the practices that promote
accountability adopted in ambit of a State Health Department to a hospital under the Public-
Private Partnership (PPP) and to a hospital unit Direct Administration (UHAD). Recent
studies have demonstrated the need for research related to the accountability of hybrid
organisms, such as PPP, that operates in the interface between the public sector and the
private sector. The kind of research was a case study with a qualitative predominance
approach. The data collection involved the application of semi-structured interviews with the
main involved people and the analysis of public domain documents available on the internet.
The analysis of the interviews and the documents were based on the techniques of Content
Analysis of Bardin. The universe of research covered the period of execution of the
concession contract of a PPP during the years of 2011 and 2012, and the same period
considered for the UHAD, resulting in a comparative effect, except for 2010 meetings
minutes of one of the instruments. The results showed differences between the practices that
promote public accountability related to PPP concerning the practices adopted for a UHAD,
which in the implementation of the PPP resulted in the improvement of the performance
accountability, although the accountability practices have been adopted in a non-voluntary
way. It was also identified that either the performance accountability or the process
accountability are not enough to guarantee the democratic and constitutional accountability.
Thus, the study has a reflected on practices of accountability and governance models in an
institutional and organizational environment characterized by the state of informational
asymmetry, showing that the accountability is multifaceted and that the implementation of
PPP in the Brazilian public health sector presents many opportunities of researches.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/13945 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Pinheiro, Francisco Marton Gleuson |
| Contributors | Bruni, Adriano Leal, Pinho, José Antônio Gomes de, Cabral, Sandro, Souza, Antônio Ricardo de |
| Publisher | Faculdade de Ciências Contabéis, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, UFBA/CMC, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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