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Planejamento Estatal e o Processo de Produção do Espaço em Assentamentos de Reforma Agrária

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Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Nesta dissertação, foram discutidas as implicações espaciais do planejamento de
Estado em áreas de reforma agrária, através do instrumento denominado Plano de
Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - PDSA. Esta investigação se fundamentou em uma análise escalar das ações de planejamento, buscando os princípios do Estado, em seu discurso e suas práticas , contrapondo-os com as questões trazidas pela parcela da sociedade civil diretamente relacionada com as lutas no campo. Na escala nacional, a pesquisa enfatizou o recorte temporal relativo aos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, no marco político administrativo denominado Novo Mundo Rural. A experiência dos convênios,
firmados pelo INCRA na Bahia, para elaboração dos PDSAs e demarcação
topográfica, neste mesmo período, foi utilizada como referência para pesquisar a
escala regional. Para a escala local, o foco foi dirigido para o trabalho de campo,
pautando-se em três diferentes Planos da região Paraguaçu, elaborados pelo
CRH/UFBA, para os assentamentos Baixão, Poço Longe e Santa Clara. Perpassando toda esta investigação, estruturou-se uma metodologia de análise dos Planos elaborados, do processo de planejamento e de sua implementação, fundamentada nas dimensões técnica e política, buscando compreender o fenômeno sob pontos de vista distintos, com interesse de tornar mais evidente o processo e seus resultados sem, contudo, pretender esgotar as possibilidades para sua
explicação. Esta pesquisa atesta que tais Planos são imprescindíveis como
ferramenta interinstitucional e de gestão local, para implementar em bases racionais
e relacionais o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Não obstante, constatou-se heterogeneidade na sua elaboração, observando que a aplicação
desses Planos se deu de forma incipiente e localizada, não condizendo com os
esforços, nem com os recursos empregados.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/17809
Date January 2006
CreatorsAndrade, Paulo Luiz Coqueiro
ContributorsGermani, Guiomar Inez, Oliveira, Gilca Garcia de, Nascimento, Antonio Dias
PublisherInstituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO), UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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