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Dissertação Final 01Dezembro2008-032009.pdf: 8592325 bytes, checksum: 0b109529ad9a21f4d944ee134d580c60 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-15T21:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Dissertação Final 01Dezembro2008-032009.pdf: 8592325 bytes, checksum: 0b109529ad9a21f4d944ee134d580c60 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi apresentar a experiência da participação dos atores sociais na gestão
dos recursos hídricos para implementação de ações visando o enquadramento de corpos d’água. A
participação desses atores, por meio da figura do Comitê de Bacia, é importante na definição dos
usos e das classes de qualidade da água, objetivando chegar ao enquadramento. O Comitê deve
estar capacitado e apto para tomar decisões, além de acompanhar o desempenho para o alcance
das metas estabelecidas. Foi utilizado como estudo de caso a Bacia do Rio Salitre, uma importante
sub-bacia do rio São Francisco, a qual apresenta vasta experiência de mobilização e organização,
evidenciadas em estudos anteriores desenvolvidos com o apoio da comunidade. A bacia tem
vegetação predominante de caatinga solos porosos, elevadas temperaturas, alto índice de escassez
de água, corpos d’água com concentrações elevadas de sais e diversos conflitos pelo uso
desordenado dos seus recursos hídricos. Desde o ano de 2000 a comunidade, que é bastante
mobilizada e interessada, está envolvida em ações para a melhor gestão dos recursos hídricos
regionais. Em 2006 tiveram seu Comitê de Bacia legalmente formado, de acordo com a lei
estadual no 9843/05, que institui a formação de comitês de bacia na Bahia. Neste estudo foram
tratados e avaliados dados sobre participação e enquadramento de corpos d’água a partir de ações
desenvolvidas em quatro etapas básicas: a) caracterização das especificidades da região de estudo
(semi-árido baiano); b) identificação dos atores sociais envolvidos no enquadramento de corpos
d’água; c) identificação das etapas em que esses atores sociais participam e como ocorre essa
participação d) apresentação das experiências de participação dos atores sociais e do Comitê na
definição de classes de qualidade da água visando o enquadramento. Foram consultados trabalhos
desenvolvidos sobre gestão de recursos hídricos de forma participativa e uma revisão bibliográfica
sobre as leis, resoluções, decretos e portarias relacionados ao tema. A partir dos conhecimentos
adquiridos e após algumas reflexões sobre a gestão dos recursos hídricos em regiões semi-áridas,
percebe-se a necessidade do desenvolvimento de uma metodologia participativa, com o objetivo
de implementação dos instrumentos de gestão, o que seria uma base para a gestão integrada e
participativa despertando nos atores sociais perspectivas de atuar e modificar a sua realidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18619 |
| Date | 01 December 2008 |
| Creators | Gonçalves, Maria do Socorro |
| Contributors | Beretta, Magda, Beretta, Magda, Medeiros, Yvonildes Dantas Pinto, Santos, Maria Elisabete, Ceballos, Beatriz Susana Ovruski de |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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