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Denilson Alcantara.pdf: 10887044 bytes, checksum: 2cbdddeef68233786732053c12a87f91 (MD5) / As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto integram o campo baiano há mais de um século.
O surgimento destas comunidades tem como início o período colonial a partir da expansão da criação extensiva de gado para o interior. Inicialmente, se caracteriza pela fronteira do gado solto. Enquanto forma, esta organização socioespacial se concretizou com o abandono das
terras até então ocupadas no semiárido. Possuem um modo de vida marcado pelo uso de terra comum articulado com parcela de uso individual, regulado pelo direito consuetudinário e encontram-se espacializadas no nordeste, norte, noroeste e oeste do estado da Bahia. Estas
comunidades passaram a sofrer um processo de pressão expropriatória em função do modelo
de desenvolvimento implementado pelo Estado, que reestrutura o espaço, realizando obras de
infra-estrutura; expedindo licença para a extração de minério; removendo populações que
ocupam tradicionalmente uma dada área, possibilitando uma ação mais efetiva do capital que se instala no campo através da implantação de agroindústrias, mineradoras, ferrovias, entre outros projetos, abrindo o caminho para a inserção destas áreas no mercado global. A resistência deste grupo social ao processo expropriatório resultou em conflitos violento e em 1989, na Constituição Baiana, esta organização socioespacial foi reconhecida com um artigo
178 que a configurou enquanto forma jurídica. O presente trabalho investigou a contradição existente entre a forma espacial oriunda do modo de vida na comunidade de Fundo de Pasto Caldeirãozinho e o processo de regularização desenvolvido pelo Estado da Bahia, tendo como base o argumento que estes conflitos são resultados da produção capitalista do espaço que se dá de forma contraditória e combinada. / ABSTRACT
The Fundo and Fecho de Pasto communities have made part of the fields in Bahia for more
than one century. The appearing of these communities began in the colonial period in the
beginning of the extensive breeding of cattle expansion toward the countryside. Initially, it
was characterized by the free cattle boundaries. As form, this socio-spacing organization was
built through the abandonment of lands that were possessed in the semiarid area. They have a
way of life that is characterized by the common land use articulated with the individual use
parcel, it is controlled by the common law and they are in northeast, north, northwest and west
of Bahia state. These communities began to stand the pressure of a proprietary rights process
because of its model of development implemented by the State, which rebuilds the space
through infrastructure works; giving license to the mineral extraction; transferring the
inhabitants that traditionally live in a particular area; and enabling a more effective action
with the capital that are used in the countryside through the agro industry, miner, railroads and
many others implantations, which make possible the insertion of these areas in the global
market. This social group resistance of a proprietary rights process resulted in violent
conflicts and in 1989, in the Constitution of Bahia, this socio-spacing organization were
recognized through the article 178 that configured it as a legal form. This research
investigated the incoherence between the space form originated from the way of life of Fundo
de Pasto Caldeirãozinho community and the process of regularizing developed by the
government of Bahia, considering the argument that these conflicts are the result of a
capitalist production of space that happened in a contradictory and combined way.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/19794 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Alcântara, Denilson Moreira de |
| Contributors | Germani, Guiomar Inez, Sampaio, José Levi Furtado, Prost, Catherine, Germani, Guiomar Inez |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências, Programa de pós-graduação em Geografia, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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