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O ENSINO POLICIAL E A FORMAÇÃO DE OFICIAIS NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

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Previous issue date: 2003-08-01 / This dissertation is a study of the formation course taken by police officers at the
Goiás Military Police Academy. It aims at suggesting changes in the military police
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curriculum, in particular in the military language of the curriculum and
pedagogical practice of the instructors – and in the pedagogical terminology of the
teachers. So it is hoped to find ways to develop a proposal for a more humane and
better-qualified police force, in response to the demands of today’s world. The
academic and scientific importance of this study, in accompanying the curricular
and pedagogical changes in military police formation, aimed at forming
professionals with the profile of officers who can more humanely guarantee the
safety of the population, without using the physical and symbolic repression of the
Ideological State Apparatus, shows its relevance. This study is theoretically based
on research covering the organization of the State and its re-adaptation from the
point of view of Faoro (2001), with criticism of the adoption of Minimal State
Involvement. The ideological apparatus of the state is examined according to the
theories of Althusser (1970), the history of the military institution and its teaching
according to Lara (1986), Skidmore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000) and
Gaspari (2002). The historical review and evaluation of police and police education
at the Academy was carried out by means of analysis of documents and of the
curricular proposals of Academies from other States, as well as from Goiás.
Emphasis was given to the curricula of this course, throughout its history, from the
foundation of the Academy in 1940 up to the present day. In addition, the theoretical
basis covers the history of curriculum presented by Luzuriaga (1946), Brzezinski
(1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999),
Libâneo (2000) and Silva (2001), among others. The research uses qualitative
methodology in the form of a case study. The field work was carried out through
observation and interviews, with pre-structured questions. A random selection of
informants was made of former commandants/former directors of the Academy,
former instructors and teachers, present instructors and teachers, officers formed by
the Academy in the 1992-2001 period and present students attending the police
officer formation course for the last two years. From the data obtained, the
theoretical basis and the records of observation and the interviews carried out, it can
be concluded that the curriculum practice and the teaching/learning process
undertaken today at the Goiás Miliary Academy, unlike that used during the military
regime, is centered on the student and his/her experience. Another relevant
conclusion was confirmation of the military character of the institution, that is, the
Goiás Military Police give more emphasis to disciplinary issues, particularly in what
concerns the hierarchy and organization of the academic sphere. It was also seen
that the present curriculum of the Goiás Military Police Academy reflects sociopolitical
changes in the profile of the subjects it offers, thereby assuming a more
civil than military character. The research also allows one to conclude that the
Academy, in its formation of police officers, has not adopted one single pedagogical
theory. Rather, it uses a combination of Comte and Herbart’s positivist theory and
of Dewey’s progressivism. / A presente dissertação consta de um estudo sobre o curso de formação de oficiais da
Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Tem o propósito de sugerir mudanças no
ensino policial militar, especialmente, no currículo e na prática pedagógica dos instrutores -
linguagem militar – e dos professores - terminologia pedagógica. Pretendemos, pois,
encontrar caminhos para desenvolver uma proposta de formação de oficiais mais humanitária
e melhor qualificada, concernente às exigências do mundo contemporâneo. A relevância desta
investigação encontra-se em sua dimensão acadêmico-científica ao acompanhar as mudanças
curriculares e pedagógicas do ensino policial militar, tendo em vista a exigência de formar
profissionais com um perfil de oficial que possa garantir a segurança da população civil, com
ações mais humanas, sem o uso de repressão física e simbólica desse Aparelho Ideológico do
Estado. O referencial teórico está fundamentado em estudos que abrangem a organização do
Estado e sua refuncionalização, sob a ótica de Faoro (2001), com críticas à adoção do Estado
Mínimo. Os aparelhos ideológicos do estado são vistos sob a teorização de Althusser (1970);
a história da instituição militar e de seu ensino segundo Lara (1986), Skidimore (1988),
Ludwig (1998), Germano (2000), Gaspari (2002) e outros. A revisão histórica e a
conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da
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análise documental e das propostas curriculares da APM de outros Estados e da APM de
Goiás. Damos ênfase aos currículos desse curso, ao longo de sua história, desde a criação da
APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. Ainda, o referencial teórico abrange a
história de currículo sustentada em Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989),
Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) e Silva (2001).
A metodologia da pesquisa é qualitativa, sob a forma de estudo de caso. A pesquisa de campo
deu-se mediante observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram
selecionados por amostra aleatória, entre os ex-comandantes/ex-diretores da APM, exinstrutores
e ex-professores, atuais instrutores e atuais professores, oficiais egressos formados
na APM, no período compreendido entre 1992 a 2001 e alunos que estão freqüentando o
curso de formação de oficiais, nos dois últimos anos. Diante dos dados obtidos, do referencial
teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, é possível concluir que as
práticas curriculares e o processo ensino-aprendizagem hoje desenvolvido pela APMGO,
contrariamente ao que ocorria durante o regime militar, vêm se centrando mais no aluno e nas
suas experiências. Outra conclusão relevante refere-se à confirmação do caráter militar da
instituição, qual seja, a PMGO dá maior ênfase aos aspectos disciplinares, notadamente no
que diz respeito à hierarquia e à organização do ambiente acadêmico. Constatou-se que a atual
grade curricular da APMGO reflete as mudanças sócio-políticas no perfil das disciplinas
ministradas, assumindo caráter mais civil do que militar. A pesquisa permite concluir que a
Academia não adota uma única teoria pedagógica na formação do oficial, traduzindo-se,
entretanto, com maior preponderância, uma conjugação entre a teoria positivista de Comte, Herbart e a teoria progressivista de Dewey.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3779
Date01 August 2003
CreatorsSouza, Baltazar Donizete de
ContributorsBrzezinski, Iria, Libâneo, José Carlos, Santos, Nivaldo dos
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367

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