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Educação em tempo integral em uma escola pública de ensino médio em Goiás: um estudo de caso

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Previous issue date: 2018-09-28 / This thesis is linked to the research Line "State, Policies and Educational Institutions" of the
Programa de Pós-Graduação em Educação of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás
and the research group "Educational Policies and School Management", trying to understand
how the System of Education of Goiás is organized to respond to the provisions of the
Ministry of Education n. 1,145 dated 10/10/2016, which established the Program for the
Promotion of the Implementation of Full-Time Schools, instituted by Provisional Measure
no. 746 of 09/22/2016 (BRAZIL, 2016) and by Law 13,415 / 02/2017. Within the scope of
the Education, Culture and Sport Secretariat (GOIÁS, 2017), Law no. 19,687 dated
06/22/2017 regulated the creation of Full-Time Education Centers with the intention of
implanting the proposal of Full-Time High Schools. Based on the studies of these legal
documents emerged the following research problem: What are the possibilities of full-time
education in a public high school in Goiás? The objectives are to analyze full-time education
of a public high school in Goiás; develop studies on the conception of integral education,
revisiting the history of Brazilian education; to analyze the integral education in the full-time
school of public high school of Goiás; understand democratic management as a condition of
full-time school implementation. In order to develop studies about the conceptions and
history of integral education in high school, authors such as Frigotto, Ciavatta, Ramos (2005,
2006), Paro, Ferreti, Vianna, Souza (1988), Kuenzer (2007) and Cavaliere 2009, 2010, 2012)
were analyzed. The reflection on the curricular reformulations of secondary education is
based on the analysis of official documents. In order to understand the full-time
implementation of the school, it is important to think about Saviani (2003); Falsarella (2004);
Temporini, Machado (2011); Coelho (2013); Oliveira (2014). The interpretation of the
different management paradigms in school education is anchored in the studies of Ferreira
(2003), Lima (2004), Paro (2007). Dialectical historical materialism guides research,
enabling a view of the totality of the real, seen in the class struggle at the heart of the
contradiction engendered by capitalist society. With the development of the case study in this
qualitative research the following categories emerged and were analyzed: 1. Conception of
full-time education; 2. Conditions of implementation of the full-time school. This second
comprises three subcategories: 2.1 Time: extension of the school day; 2.2 Physical structure
and 2.3 Democratic management. The Program for the Promotion of the Implementation of
Full-Time Schools has been well evaluated by the subjects participating in this research,
however there are several implications pointed out by these subjects that demands a high
level of organization for the articulation in the Political Pedagogical Project (PPP), with
theoretical-critical grounds that must be revealed in the posture of the school manager with
the implementation of democratic management in the institution as a constitutional principle. / Esta tese vincula-se à Linha de Pesquisa “Estado, Políticas e Instituições Educacionais” do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e ao
Grupo de Pesquisa “Políticas Educacionais e Gestão Escolar“, cujo interesse foi a
compreensão de como o Sistema de Ensino Estadual de Goiás se organizou para responder ao
disposto na Portaria do MEC n. 1.145, de 10 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de
Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral pela Medida Provisória n. 746, de
22 de setembro de 2016 (BRASIL, 2016), e pela Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
No âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (GOIÁS, 2017), a Lei n. 19.687, de
22 de junho de 2017, regulamentou a criação dos Centros de Ensino em Período Integral com
o intuito de implantar a proposta de Ensino Médio em Tempo Integral. Com base nos estudos
desses documentos legais, emergiu o seguinte problema de pesquisa: Quais as possibilidades
da educação em tempo integral em uma escola pública de ensino médio em Goiás? Os
objetivos consistem em analisar a Educação em Tempo Integral de uma escola pública de
ensino médio em Goiás; desenvolver estudos sobre a concepção de educação integral,
revisitando a história da educação brasileira; analisar a educação integral na escola em tempo
integral de ensino médio público de Goiás; compreender a gestão democrática como uma
condição de implementação da escola de tempo integral. Para desenvolver estudos acerca das
concepções e da história da educação integral no ensino médio, tomam-se os subsídios de
Frigotto, Ciavatta, Ramos (2005, 2006), Paro, Ferreti, Vianna, Souza (1988), Kuenzer (2007)
e Cavaliere (2009, 2010, 2012). A reflexão sobre as reformulações curriculares do ensino
médio sustenta-se na análise de documentos oficiais. Para a compreensão da implantação da
escola em tempo integral, vale-se do pensamento de Saviani (2003), Falsarella (2004),
Temporini e Machado (2011), Coelho (2013), Oliveira (2014). A interpretação dos diferentes
paradigmas de gestão na educação escolar ancora-se nos estudos de Ferreira (2003), Lima
(2004), Paro (2007). O materialismo histórico dialético norteia a pesquisa, possibilitando uma
visão da totalidade do real e vislumbrando na luta de classes o cerne da contradição
engendrada pela sociedade capitalista. Com o desenvolvimento do estudo de caso nesta
pesquisa de abordagem qualitativa, emergiram as seguintes categorias que foram analisadas:
1. Concepção de educação em tempo integral; 2. Condições de implantação da escola de
tempo integral. Essa segunda compreende três subcategorias: 2.1 Tempo: ampliação da
jornada escolar; 2.2 Estrutura física 2.3 e Gestão democrática. O Programa de Fomento à
Implementação de Escolas em Tempo Integral tem sido bem avaliado pelos sujeitos
participantes dessa pesquisa, todavia, existem diversas implicações apontadas por esses
sujeitos que exigem um alto nível de organização para a articulação no Projeto Político-
Pedagógico (PPP), com fundamentação teórico-crítica que deve se revelar na postura do
gestor escolar com a implementação da gestão democrática na instituição, como princípio
constitucional.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/4087
Date28 September 2018
CreatorsSantos, Maria Lúcia Pacheco Duarte dos
ContributorsBrzezinski, Iria, Brzezinski, Iria, Menezes Júnior, Antono da silva, Araújo, Denise Silva, Silva, Yara Fonseca de Oliveira e, Santos, Cristiano Alexandre dos
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367

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