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Previous issue date: 2001-02-07 / This work analyzes the effects of the Brazilian privatization program on the public debt accumulation between 1995 and 1999. The main objective here is to evaluate whether the revenues obtained from the sale of public assets and public services concessions to lower the short-term debts have an expressive effect on the reduction or restraint of growth of the public debt and alteration of its structure, reflecting on the public sector borrowing requirement. As possible additional contribution, this dissertation presents group of data, generally not very well-known, related to public enterprises, to the privatization program, and to the public debt, considered of general interest. Among the main aspects discussed in this work, regarding the period between 1995 and 1999, the following ones can be highlighted. The economy with interest obtained from the use of privatization revenues in the recovery of short-term bond debts issued by the Federal Treasury has reached R$ 8.8 billion, as against R$ 0.5 billion that the Federal Treasury would otherwise have collected as dividends of privatized enterprises. Regarding the effects of privatization on debt stocks, reductions of R$ 27.6 billion and R$ 30.8 billion were calculated on the stock, and on the issuing of short-term bonds of this debt, respectively. The reduction of the net public debt has reached 8.4% of GDP, the state privatizations having contributed with 3.6% of GDP. Moreover, the public sector borrowing requirement were reduced by 5.4% of GDP. These are some of the results obtained, by the calculation methodology described in this work, and using data effectively observed. The values in the currency are expressed in December 1999 prices. Added to these results is the improvement of the performance of remaining public enterprises, and of some fiscal indicators, with positive impact on the debt and the public déficit. The analysis of the results shows that privatization contribution towards reducing the debt of the public sector and the effort of fiscal adjustment can be expressive, even in the short term. The use of privatization revenues to reduce governmental debts, and the debts transferred to the private sector have lowered the amount of interest payable upon the debt, its stock, and also the public déficit, in the period analyzed. Privatization has also contributed to the improvement of the debt structure, and the restructuring of the liabilities of the public sector. / Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatização brasileiro sobre acumulação da dívida pública no período 1995-1999. objetivo central avaliar se utilização de receitas auferidas com alienação de ativos estatais concessões de serviços públicos no abatimento de dívidas de curto prazo tem efeito significativo sobre redução ou contenção do crescimento da dívida pública alteração do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor público. Como possível contribuição adicional, esta dissertação apresenta um conjunto de dados, em geral pouco conhecidos, relativos às empresas estatais, ao programa de desestatização dívida pública, considerados de interesse geral. Dentre os principais aspectos discutidos no trabalho destacam-se os seguintes, referentes ao período 1995-1999. economia de juros obtida por meio do uso de recursos da privatização no resgate da dívida mobiliária interna de emissão do Tesouro Nacional atingiu R$ 8,8 bilhões, contra R$ 0,5 bilhão que Tesouro deixou de arrecadar na forma de dividendos das empresas privatizadas. No que tange aos efeitos da privatização sobre os estoques de dívidas, calcularam-se reduções de R$ 27,6 bilhões R$ 30,8 bilhões no saldo nas emissões de títulos competitivos dessa dívida, respectivamente. redução da dívida líquida do setor público alcançou 8,4% do PIB, tendo as privatizações estaduais contribuído com 3,6% do PIB. Adicionalmente, as necessidades de financiamento do setor público foram reduzidas em 5,4% do PIB. Esses são alguns resultados obtidos, por meio de metodologia de cálculo descrita no trabalho utilizando-se dados efetivamente observados, com os valores em moeda corrente preços de dezembro de 1999. Acrescenta-se esses resultados melhoria do desempenho das estatais remanescentes de alguns indicadores fiscais, com impactos positivos sobre dívida e déficit públicos. análise dos resultados indica que contribuição da privatização para redução da dívida do setor público esforço de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. utilização de receitas de privatização para abater diversas dívidas governamentais as dívidas transferidas para setor privado reduziram carga de juros incidentes sobre dívida, seu estoque déficit público no período sob análise. privatização possibilitou, ainda, melhoria do perfil da dívida reestruturação de passivos do setor público.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/158 |
| Date | 07 February 2001 |
| Creators | Carvalho, Marco Antonio de Souza |
| Contributors | Escolas::EPGE, FGV, Cardoso, Renato Fragelli |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | Todo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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