Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar o princípio da solidariedade no Direito Tributário, buscando diferentes perspectivas e algumas prospectivas no cenário constitucional brasileiro. Para isso, no primeiro capítulo, investigamos diferentes configurações da ideia de solidariedade no percurso do Estado Moderno, transitando do modelo Liberal ao Democrático e Social de Direito. Nesse caminho, procuramos identificar alguns traços caracterizadores do relacionamento entre Estado, sociedade e indivíduos, insinuando algumas manifestações da solidariedade no ambiente tributário, notadamente no quadro do Estado Fiscal de Direito. Em seguida, no segundo capítulo, aprofundamos a análise do conteúdo científico e jurídico-normativo da solidariedade, desde as mais apuradas formulações teóricas até sua consagração nos diplomas constitucionais, culminando na análise normativa do princípio na Constituição Brasileira de 1988. Por fim, refletimos sobre o sentido e alcance da solidariedade no Direito Tributário, em especial, no sistema constitucional brasileiro. Para isso, procuramos identificar as normas de solidariedade na Constituição de 1988, a partir de um diálogo entre princípios e regras constitucionais gerais e específicas do campo tributário. Após realizar um breve inventário dos estudos já desenvolvidos pela doutrina especializada em torno do tema, ensaiamos uma apreciação crítica sobre as diferentes perspectivas de atuação do princípio no direito brasileiro, caso em que indicaremos algumas possibilidades, limitações e prospectivas de construção, pela via do Direito Tributário, de uma sociedade mais solidária.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/30582 |
| Date | 20 June 2013 |
| Creators | Sepulcri, Nayara Tataren |
| Contributors | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0019 seconds