Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica norte-americana, elaborado a partir do final do século XIX, por intermédio do qual se constrói o método processual pragmático. Para expor esse novo método, revisam-se, historicamente, os estágios metodológicos até agora descritos - sincretismo, processualismo, instrumentalismo e neoprocessualismo -, evidenciando-se suas propostas, características e insuficiências. O pragmatismo é apresentado enquanto filosofia geral e filosofia do direito. Com essas bases, oferece-se o método processual pragmático, partindo-se da concepção de que a operacionalidade é elemento distintivo do direito processual. Propõe- se que a prestação jurisdicional seja a sua nova fonte metodológica, mais sistêmica e menos fragmentária. Com isso, procede-se à caracterização geral do novo método e apresentam-se as quatro diretrizes fundamentais pelas quais ele funciona. Argumenta-se que o pragmatismo já está sendo manifestado nos planos legislativo e jurisprudencial, ainda que de forma não organizada, e que é preciso compreendê-lo para propiciar sua mais intensa e criativa aplicação em diversos setores do conhecimento jurídico-processual. Por fim, oferecem-se algumas propostas a ser implementadas, com vistas à permeabilização do pragmatismo processual na ordem jurídica existente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/31921 |
| Date | 30 August 2013 |
| Creators | Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970- |
| Contributors | Arenhart, Sérgio Cruz, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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