Orientador : Prof. Dr. Elias P. Duarte Jr. / Coorientadora : Profa. Dra. Leticia Mara Peres / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática. Defesa: Curitiba, 15/12/2017 / Inclui referências : f. 174-202 / Área de concentração : Ciência da computação / Resumo: Desde 2002 temos presenciado um longo e controverso debate mundial sobre a Neutralidade da Rede, tema que envolve aspectos políticos, legais, econômicos, sociais, éticos, técnicos e de competitividade e inovação. A diversidade de aspectos considerados em torno deste tema leva a pontos de convergência e de divergência de opiniões, de acordo com os interesses dos agentes envolvidos. A Neutralidade da Rede refere-se à Internet aberta, na qual os usuários podem transitar de acordo com a sua liberdade de escolha. Em linhas gerais, a Neutralidade da Rede significa que os provedores de Internet, denominados ISPs (Internet Service Providers) não podem bloquear, estrangular, ou priorizar o conteúdo que trafega em suas redes. E, ainda, a Neutralidade da Rede significa que o ISP só pode cobrar do usuário final uma única vez pelo acesso à sua rede, e não pode cobrar dos provedores de conteúdo pelo conteúdo que trafega na sua rede. Nesta mesma senda, encontra-se o problema da violação ou da quebra da Neutralidade da Rede. Em traços largos, pode-se afirmar que ao longo deste tempo em que perdura o debate, os ISPs têm apresentado as mais diversas formas de violar a Neutralidade da Rede. Estas violações são detectadas e relatadas por usuários finais, ou por organizações, ou por membros da comunidade técnico-científica. Esta comunidade tem criado e utilizado mecanismos computacionais para monitorar o tráfego da Internet. Estes mecanismos computacionais têm por finalidade detectar alguma violação ou inconformidade com os preceitos da Neutralidade da Rede. Dentre as violações efetuadas pelos ISPs encontram-se os bloqueios de acesso a conteúdos, aplicações e portas; o estrangulamento e a diferenciação de tráfego; a velocidade ofertada abaixo da velocidade mínima contratada; a degradação do desempenho da rede; a oferta do serviço chamado de taxa zero, que discrimina e prioriza o tráfego; além de outras. Os ISPs, notadamente opositores à Neutralidade da Rede, continuam exercendo pressão junto às agências reguladoras e junto a políticos, a fim de impedir, retardar ou, até mesmo, modificar normatizações já instituídas. Isto comprova a permanência do debate, sem qualquer demonstração de previsão temporal em curto prazo para solucioná-lo. Como resultado de pesquisa, esta tese contribui para os avanços na área com a descrição de esforços mundiais de normatização bem como com o relato de diversos estudos de caso de violações nos cinco continentes. Esta tese também descreve ferramentas e estratégias desenvolvidas para detectar algum tipo de violação à Neutralidade da Rede. Além disso, é apresentado um estudo preliminar sobre uma possível correlação entre a regulação da Neutralidade da Rede e a evolução da infraestrutura da Internet no mundo. E, ainda, com o objetivo de contribuir de forma específica com o avanço deste tema no Brasil, apresenta um panorama dos agentes envolvidos neste contexto e o papel de cada um. E, finalmente, foi criado o Observatório da Neutralidade da Rede como uma ferramenta de controle social, para todos os aspectos inerentes à Neutralidade da Rede, a ser utilizada pela sociedade brasileira. Palavras-chave: Detecção de Violação à Neutralidade da Rede; Regulação da Neutralidade da Rede; Observatório de Neutralidade da Rede; Ferramentas computacionais para a Neutralidade da Rede. / Abstract: Since 2002 we have witnessed a long and controversial debate around Net Neutrality, a subject that encompasses multiple aspects, not only technical but also political, legal, economic, social, ethical, and also those related to competitiveness and innovation. The diversity of aspects around this subject raises opinions that both converge and diverge, according to the interests of the parts involved. Net Neutrality refers to an Open Internet that does not restrict users, enforcing their free choice. According to Net Neutrality principles, Internet Service Providers (ISP) cannot block, throttle or create fast tracks for any kind of pick traffic on their network. Furthermore, Net Neutrality means that an ISP is only allowed to charge end users once for the access to its network, and cannot charge content providers for making their content available. The Net Neutrality debate involves not only what is required/wanted but also the issue of Net Neutrality violations. It is possible to say that since the debate has started, ISPs have been shown to violate multiple Net Neutrality principles. Violations have been detected and reported by end users, or by organizations or by the technical community. This community has also devised strategies to monitor Internet traffic with the purpose of detecting violations or any type of non-compliance with the basic Net Neutrality principles. The ISP violations that have been reported include: blocking access to specific content, applications or ports; throttling and traffic discrimination; offering a network speed that is lower than the minimum speed agreed with the user; delivering low network performance; offering zero-rate services which discriminate and prioritize the traffic; among many others. ISPs, notably Net Neutrality opponents, continue to exert pressure on regulators and politicians to prevent, delay or even modify existing regulations. This proves that the debate has continued, without any hint that it will be solved in the short term. One of the contributions of this thesis is a comprehensive description of global regulatory efforts including several case studies of Net Neutrality violations that have occurred across the five continents. This thesis also presents a comprehensive survey of tools and strategies developed to detect Net Neutrality violations. In addition, a preliminary study is presented on a possible correlation between the establishment of Net Neutrality regulations and the evolution of the Internet infrastructure worldwide. Another contribution that has the specific purpose of contributing to the advancement of this theme in Brazil is the description of the agents involved in enforcing Net Neutrality in the country. Finally, the Network Neutrality Observatory was created as a tool that can enable social control of all the aspects inherent to Network Neutrality in Brazil. Keywords: Detection of Net Neutrality violations; Net Neutrality Regulations; Net Neutrality Observatory; Net Neutrality Tools.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/52573 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Setenareski, Ligia Eliana |
| Contributors | Peres, Leticia Mara, 1972-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Exatas. Programa de Pós-Graduação em Informática, Duarte Junior, Elias Procópio |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 202 p. : il. (algumas color.), grafs., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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