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Previous issue date: 2013-08-28 / Application of relational theory and cooperative solutions to preserve the balance in bank contracts. The research aims to analyze the relational theory, demonstrating the interaction between the principle of good faith and cooperative solutions to harmonization of conflict in long-term contracts. From studies of this foreign doctrine is intended to highlight the new negotiation techniques adopted in the consumer banking relationships, better able to meet current socioeconomic transformations. From a sociological point of view, the relational theory gives importance to every act, relation and aspect of the context surrounding the contracting parties. Thus, it is recognized that banking relationships appear substantially in the cases of revision of contracts in the Brazilian courts, but not always legal decisions to answer expectations of the consumer connected to the contract. This text presents the main characteristics and advantages of relational theory, especially when it proposes to harmonize the conflicts in banking contracts. This is a qualitative study, whose methodology is effective by means of literature and doctrine, both internally and externally, establishing a dialogue between relational theory and traditional contract theories. With such scope, the research emphasizes the relational theory and the contractual model object of its study, called the doctrine of relational contract or long-term contract, outlining its concept, forming elements and characteristics. The investigation also performs analysis of bank contracts and its suitability to the modality of relational contracts, as well as the connection between relational theory and the principle of good faith. At the end, the work highlights the cooperative solution of renegotiation as more efficient to face the problems that threaten the continuity of the contractual bank relationship, considering the guidelines set by the application of relational theory. In conclusion, it verifies that the relational theory provides efficient solutions for harmonizing the conflicts that arise in long-term contractual relationship, especially by making use of legal principles such as good faith, with large support in the brazilian legal system.
Keywords: Contract theories. Relational theory. Bank contracts. Good faith. Cooperative solution. / Aplicação da teoria relacional e as soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. A pesquisa visa a analisar a teoria relacional, demonstrando a interação entre o princípio da boa-fé e as soluções cooperativas para harmonização dos conflitos nos contratos de longa duração. A partir de estudos dessa doutrina estrangeira, pretende-se evidenciar as novas técnicas negociais adotadas nas relações bancárias de consumo, mais aptas a atender às atuais transformações socioeconômicas. Sob um viés sociológico, a teoria relacional dá importância a todo ato, relação e aspecto do contexto que rodeia as partes contratantes. Assim, reconhece-se que as relações bancárias figuram substancialmente nas lides de revisão de contratos na justiça brasileira, mas nem sempre as decisões judiciais conseguem atender às expectativas da parte consumidora ligada ao contrato. O texto apresenta as principais características e vantagens da teoria relacional, mormente quando se propõe a harmonizar os conflitos nos contratos bancários. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria relacional e as teorias contratuais tradicionais. Com tal escopo, a pesquisa dá ênfase à teoria relacional e à modalidade contratual objeto de seu estudo, denominada pela doutrina de contrato relacional ou contrato de longa duração, delimitando seu conceito, elementos de formação e características. Ela também realiza a análise dos contratos bancários e da sua adequação à modalidade dos contratos relacionais, bem como da conexão entre a teoria relacional e o princípio da boa-fé. Ao final, o trabalho destaca a solução cooperativa da renegociação como mais eficiente para enfrentar os problemas que ameacem a continuidade da relação contratual bancária, considerando-se as diretrizes indicadas pela aplicação da teoria relacional. Em conclusão, verifica-se que a teoria relacional apresenta soluções eficientes para a harmonização dos conflitos que surgem na relação contratual de longa duração, especialmente por fazer uso de princípios jurídicos como a boa-fé, com amplo respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras chave: Teorias contratuais. Teoria relacional. Contratos bancários. Boa-fé. Solução cooperativa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/91409 |
| Date | 28 August 2013 |
| Creators | Pessoa, Carlos Levi Costa |
| Contributors | Caminha, Uinie, Caminha, Uinie, Chagas, Marcia Correia, Pereira Júnior, Antonio Jorge |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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