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Previous issue date: 2017-03-15 / The present study refers to event and/or fact as the phenomenological basis for an intersection between reality, sign and the law. The study arises firmly grounded on Peirce’s realism alongside introspections on diverse schools of realism, passing through antiquity, the Middle Ages, modern and contemporary periods. The philosophical model is instigated, equally, by the ideas of Merleau-Ponty and Lacan, principally in reference to the gaze that is the interrelationship between man and nature. From there emerges a symbiotic relationship between the sign and the sensitive world in a shuffling of layers relating to Peirce’s ceno-pythagorean categories of firstness, secondness, thirdness. As such, the philosophical parameter appears in order to show that, in terms of sign, there is a sort of imprinting phenomenon of the object onto the subject, deriving from it, an imprinting process that goes on ad infinitum from one sign to the other. That entails two types of signs: imprinting signs and imprinted signs and also two sorts of reality: semeiotic reality (reality of the sign) and summa reality (reality where the events are). The philosophical model is then applied to the law seen as language – a collection of signs (legal signs), which are viewed as imprinting legal signs over the imprinted signs of the ordinary language. In such a context, as the conclusion is that ordinary language extends to the object of summa reality as a result of a continuum of investigation in the sensitive experience, which will be the foundation that will allow legal communication between those who are subject to the law, the findings were that a more adequate theory to describe the legal phenomenon is a so-called “semeiotical↔esthesiological legal theory”. As a reslt of it, the work’s hypothesis is that the law is an esthesiological-semeiotical phenomenon, from which signs tend, in a continuum, to be interrelated to the summa reality, allowing legal communication to be efficiant and, ultimately, the survival of the law in a symbiotic manner to be seen as a social ingredient / Trata-se de estudo referente a evento e/ou fato como ponto de partida para interseção entre realidade, signo e direito. O estudo se erige com pés firmes no realismo peirceano para encontrar confluências em diversas escolas realistas, passando pela Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. O modelo filosófico é instigado, igualmente, pelas ideias de Merleau-Ponty e Lacan, máxime, no que se refere ao olhar que é o entrelaçamento entre o homem e a natureza, donde também surge uma correlação simbiótica do signo com o mundo sensível num embaralhamento de camadas na perspectiva das categorias ceno-pitagóricas peirceanas da primeiridade, segundidade e terceiridade. Disso eclode o parâmetro filosófico de que, no palco do signo, há uma espécie de gravação que nele resta do objeto da realidade, o que desencadeia um processo de gravação semeiótico ad infinitum de signo para signo, implicando, para fins de um dualismo meramente dogmático-pedagógico, a contemplação de signos gravadores e signos gravados e, igualmente, de uma realidade semeiótica (que é uma realidade do signo) e de uma summa realidade (que é uma realidade na qual estão os eventos do mundo). O modelo filosófico é aplicado ao fenômeno jurídico visualizado na perspectiva do signo ou aglomerado de signos (signos jurídicos), em um panorama de signo gravador (jurídico) e signo gravado (da linguagem cotidiana). Nesse contexto, tendo em vista a tendência, pela qual se conclui, de a linguagem cotidiana se prolongar ao objeto da summa realidade, por conta de um continuum de investigação na experiência objetivo-multidimensional, que é o expediente que permite a comunicação do jurídico aos sujeitos de direito na sociedade de direito, tem-se que uma mais adequada teoria a gravar o fenômeno jurídico seria aquela que se designa “teoria semeiótico↔estesiológica do direito”. Dela exsurge que o direito é um fenômeno semeiótico↔estesiológico donde signos jurídicos tendem, em um continuum, a um entrelaçamento com a summa realidade, o que autoriza uma comunicação jurídica eficaz socialmente, sobrevivendo o direito simbioticamente como ingrediente social e, como consequência, possibilitando-se a perseguição do ideal de uma justiça convencionada
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19877 |
| Date | 15 March 2017 |
| Creators | Passos, Raphael Ricardo de Faro |
| Contributors | Araújo, Clarice Von Oertzen de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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