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A corrupção na arbitragem internacional / Corruption in international arbitration

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-14T12:37:13Z
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Previous issue date: 2018-03-14 / Corruption is a phenomenon as old as the history of mankind, common to developped countries, as well as to those in development. However, contrary to what happened in the past, it has received greater attention from international organizations and the academic world, mainly because of the collective and universal understanding of its harmful effects on society.International arbitration as a method of dissolving controversies is widely used by private individuals and also by public entities in international relations, especially in commercial trade and investments, and like any and all jurisdictional proceedings, it is not immune to the practice of corruption, whether in the relation between parties and arbitrators, or with witnesses and experts, with a view to subvert law and order in obtaining illicit advantages.Corruption, much more than a question of a cultural nature, is directly related to the efficiency and functioning of the institutions created by society. That is, the present study, without neglecting the influence of cultural factors, such as those in whose cultures are marked by strong patrimonialist bonds, aims at better understanding, describing and suggesting mechanisms of combat and prevention of corruption in order to mitigate a growing sense of mistrust and widespread insecurity in individuals and society as a whole. Thus, this work will seek, through the deductive / descriptive method, to dialogue with the theme and contribute to its problematic through the author's reflection on what he considers an "insufficiency" in the national and international literature, in order to bring some international cases and studies, as well as draw a parallel with Brazilian Law and domestic arbitration / A corrupção é um fenômeno tão antigo quanto a história da humanidade, comum aos Países desenvolvidos, bem como àqueles em desenvolvimento. Porém, contrariamente ao que ocorreu no passado, vem merecendo maior atenção por parte de organismos internacionais e do mundo acadêmico, principalmente em razão da compreensão coletiva e universal dos seus efeitos, nefastos para a sociedade. A Arbitragem Internacional em geral, método de dissolução de controvérsias bastante utilizado por particulares e também por entes públicos nas relações internacionais, sobretudo no comércio e em investimentos, como todo e qualquer procedimento jurisdicional não está imune à prática da corrupção, seja na relação entre as partes e os árbitros, seja com testemunhas e experts, com o objetivo de subverter a lei e a ordem para a obtenção de vantagens ilícitas.A corrupção, muito mais do que uma questão de natureza cultural, está diretamente relacionada à eficiência e ao funcionamento das instituições criadas pela sociedade. Ou seja, o presente estudo, sem desprezar a influência de fatores culturais, como aqueles em cujas culturas são marcadas por fortes vínculos patrimonialistas, visa melhor entender, descrever e sugerir mecanismos de combate e prevenção à corrupção para que se possa mitigar um crescente sentimento de desconfiança e insegurança generalizado nos particulares e na sociedade como um todo. Dessa forma,estetrabalho buscará por meio do método dedutivo/descritivo, dialogar com o tema e contribuir para a sua problemática por meio dareflexão do autor quanto ao que ele considera uma “insuficiência” na literatura nacional e também internacional, de maneira a trazer alguns casos e estudos internacionais, bem como traçar um paralelo com o Direito Brasileiro e a arbitragem doméstica

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21149
Date14 March 2018
CreatorsStraube, Frederico Gustavo de Souza e
ContributorsGuimarães, Antonio Márcio da Cunha
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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