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Previous issue date: 2011-08-30 / This thesis analyses the subject of privatization of war through the action of private military
companies (PMC) or private security companies (PSC), in view of their vertiginous growth in
the present stage of economic globalization, as well as their relation with the energy issue. It
analyses, also, the International Law on war, known as Hague Law, and the International Law
on the protection of victims in a situation of armed conflict, known as Geneva Law which, in
essence, is the International Humanitarian Law. The thesis contextualizes the subject
historically and approaches the manner in which decisions on this subject are treated in the
United Nations, verifying their impacts on the world peace process. The role of the private
military companies and the responsibility over acts of their contracted people, known as new
mercenaries , is analyzed. Finally, taking into account both sides of the same reality,
combatants on one side, and the treatment given to victims on the other, final conclusions on
the subject are made / O presente trabalho é uma análise do tema da privatização da guerra, por meio da atuação de
empresas militares privadas (EMP) ou empresas de segurança privadas (ESP), tendo em vista
seu crescimento vertiginoso no atual estágio da globalização econômica, bem como sua
relação com a questão energética. Analisa-se o tratamento internacional do direito de guerra,
denominado Direito de Haia, e o direito de proteção às vitimas em situação de conflito
armado, denominado Direito de Genebra, que, em essência, é o Direito Internacional
Humanitário propriamente dito. O trabalho contextualiza historicamente o assunto tratado e
aborda a maneira pela qual as decisões sobre essa temática são tratadas no âmbito da
Organização das Nações Unidas, verificando seus impactos sobre o processo de paz mundial.
Analisa-se o papel das empresas militares privadas e a responsabilização sobre os atos de
seus contratados, chamados de novos mercenários . Por fim, verificados os dois lados de
uma mesma realidade, combatentes de um lado e o tratamento dispensado às vítimas de outro,
são feitas as conclusões finais sobre o tema
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5655 |
| Date | 30 August 2011 |
| Creators | Ferreira, Carolina Assed |
| Contributors | Guimarães, Antonio Márcio da Cunha |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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