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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio

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Previous issue date: 2014-02-03 / The present study aims to verify the legal status of proportionality
and reasonableness, aiming to clarify whether they are legal rules or not and, if
so, what species. Moreover, when we check their legal natures, we will be able
to clarify if they are the same thing with different names, or if indeed we are
facing separate legal institutes / O presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica
da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas
jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. Ademais, ao
verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se
trata de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante
de institutos jurídicos distintos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6352
Date03 February 2014
CreatorsKhamis, Renato Braz Mehanna
ContributorsSilva, Roberto Baptista Dias da
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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