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Previous issue date: 2006-11-07 / Throughout the centuries, money has continued to play a vital
role in the economy of countries and the development of their peoples. Thanks to its
generic nature, money is the physical means whereby the classic functions of
currency are met. Among these, is the value reserve, enabling gains and savings. A
consequence of this function is the demand for, and offer of, money, transforming it
into a merchandise of crucial importance in today s society. Countries become
involved in the process of protecting their money and, thus, the financial market is
born and prospers.
Two clearly defined segments represent the financial market:
the fixed income market and the variable income market. Here, the players are the
investors who, as owners of the money, apply it to gain a profit, the investees who
need the money and pay for it, and the intermediaries who bring these parties
together, these last being the financial institutions and the stock and commodities
exchanges. In today s world, the business of money has no nationality, and is
performed through complex contracts, some of them globally effective, but many of
them ill-protected by the law. Increasingly, financial business and the ensuing gain
attract the governments of countries, while simultaneously generating a forceful tax
competition between them.
The aim of this study is to analyze the judicial business
processed in the financial market, the compensation arising from such business, and
the regulations that govern the related taxation of income in Brazil / O dinheiro tem desempenhado, ao longo dos tempos, função
essencial na economia e no desenvolvimento dos povos. O dinheiro, bem fungível, é
o instrumento físico pelo qual se atendem às funções clássicas da moeda, dentre
elas a reserva de valor, que permite o entesouramento e a poupança. Em
decorrência dessa função, nasce a busca e a oferta de dinheiro, tornado mercadoria
de fundamental importância na sociedade moderna. Os Estados nacionais
envolvem-se na proteção do dinheiro: nasce e fortifica-se o mercado financeiro.
O mercado financeiro opera sob dois diferentes segmentos,
bem definidos: o mercado da renda fixa e o mercado da renda variável. Seus atores
são os Investidores, aqueles que possuindo dinheiro, buscam aplicá-lo com o
objetivo de lucro, os tomadores, aqueles que necessitam do dinheiro e pagam para
tanto e os agentes que permitem a essas partes se encontrarem, as instituições
financeiras e as bolsas de valores e mercadorias. Os negócios de dinheiro, hoje, não
têm mais pátria, se fazem através de contratos complexos, alguns globalmente
utilizados, muitos deles inadequadamente colhidos pelo direito. A remuneração
gerada pelos negócios financeiros atrai, cada vez mais, os Estados, gerando,
inclusive, forte concorrência tributária entre eles.
Este estudo tem por objetivo analisar os negócios jurídicos
processados no mercado financeiro, a remuneração por eles gerada e as regras que
orientam sua tributação, pelo imposto sobre a renda, no Brasil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7427 |
| Date | 07 November 2006 |
| Creators | Bifano, Elidie Palma de |
| Contributors | Carrazza, Roque Antonio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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