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Previous issue date: 2007-05-04 / The present study approches the theoretical and practical aspects of the
means of evidence which are foreseen and/or allowed within the ambit of a labour
process and, following that, some specifics considerations about the evidence
achieved through illicit or atypical means were made.
Its starting point was the historical evolution of the evidences, rapidly
examined. In the sequence, the issues concerning the concept and the judicial nature
of the evidences as well as the dogma of truth in the process were confronted.
In the following stages the principles, classification and means of evidence
were studied. Since the analysis of each typical means of evidence is not a part of
the object of this study, really short comments were made about them.
Continuous act was seen, also in a very brief passage, as well as the
stages of the probatory activities and the moments and places in which they are
produced. The instructional power of the judge and the onus of the evidence were
studied in the sequence to address to the analysis of the value judgment of the
means of evidence.
At the final stages came the analysis of illicit and atypical evidences. The
last chapter was dedicated to the practical management of the evidences within the
labour process.
The adopted method in this study was the research of national and foreign
doctrines, as well as jurisprudence, especially from TST (Federal Labour Court) and
STF (Supreme Court / O presente estudo aborda os aspectos teóricos e práticos dos meios de
prova previstos/permitidos no âmbito do processo do trabalho e, em seguida, foram
tecidas algumas considerações específicas sobre as provas obtidas por meio ilícito e
as atípicas.
Seu ponto de partida foi a evolução histórica das provas, que foi
visitada rapidamente. Na seqüência, foram enfrentadas as questões ligadas ao
conceito e a natureza jurídica das provas, bem como o dogma da verdade no
processo. Nas etapas seguintes foram estudados os princípios, as classificações e
os meios de prova. Como a análise de cada meio de prova típico foge ao objeto do
trabalho, foram realizados brevíssimos comentários sobre eles. Ato contínuo foi
visto, também em breve passagem, as etapas da atividade probatória e os
momentos e locais em que elas são produzidas. Os poderes instrutórios do juiz e o
ônus da prova foram estudados logo em seguida para dirigir-se a análise da
valoração dos meios de prova.
Sobreveio, nas etapas finais, a análise das provas ilícitas e atípicas. O
último capítulo foi dedicado ao manejo prático das provas no processo do trabalho.
O método adotado neste estudo foi o da pesquisa da doutrina nacional
e estrangeira, bem como a análise da jurisprudência, em especial do TST e do STF
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7494 |
| Date | 04 May 2007 |
| Creators | Souza, Edson Bueno de |
| Contributors | Manus, Pedro Paulo Teixeira |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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