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Previous issue date: 2007-06-05 / The theme related with the attitudes or positionings that the defendant can adopt
in the civil process, especially in the ordinary procedure, is quite vast and complex.
Multiples are the possibilities introduced to the defendant, both to attack the
procedural relationship or to refute the merit, direct or indirectly.
The hypotheses that allow to the defendant exceptionally to present counterattack
to the author s pretension, or to obtain for himself court protection of merit, demand
requirements and present convergent characteristics and others that differentiate them.
Among the cases before referred, this work approaches the denominated action
duplex and counterclaim.
In an perfunctory exam of these afirmations, it could be considered redundant to
treat the action duplex and the counterclaim, since they would be synonymous or related
institutes.
In order to reach the desideratum of distinguishing the several species of
defendant s counterattack and their implications related to the litigious object of the
process, the dissertation was divided in four chapters.
In the first chapter, it approaches the contradictory and the wide defense, the
defendant s legitimacy and the eventual interference of the positionings by him adopted on
the litigious object.
In the second, it discourses on the several attitudes that the defendant can adopt in
the civil process.
In the third chapter, it examines the action duplex, both in the Civil Process Code
and in the extravagant procedural legislation.
In the fourth chapter, it approaches the counterclaim, comparing the convergence
points and divergencies among the counterclaim species foreseen for using by the
defendant.
In the conclusions, it detaches the common points and divergencies between the
action duplex and the other hypotheses that permit the defendant to formulate a request to
obtain for him a life good, confronting them with the counterclaim, as well as the
implication, application and its relationship with institutes like provisional remedy, default,
reconvention and others / O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no
processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante
vasto e complexo.
Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a
relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente.
As hipóteses que permitem ao réu excepcionalmente apresentar contra-ataque à
pretensão do autor, ou obter para si uma tutela jurisdicional de mérito, exigem requisitos e
apresentam características convergentes e outras que as diferenciam.
Entre os casos antes referidos, este trabalho aborda as denominadas ações dúplices
e o pedido contraposto.
Em um exame perfunctório da assertiva supra, poder-se-ia considerar redundante
tratar de ações dúplices e do pedido contraposto, já que seriam institutos sinônimos ou
correlatos.
A fim de permitir alcançar o desiderato de distinguir as várias espécies de contraataque
do réu e suas implicações quanto ao objeto litigioso do processo, a dissertação foi
dividida em quatro capítulos.
No primeiro capítulo, aborda o contraditório e a ampla defesa, a legitimidade do
réu e a eventual interferência dos posicionamentos por ele adotados sobre o objeto
litigioso.
No segundo capítulo, discorre sobre as várias atitudes que o réu pode vir a adotar
no processo civil.
No terceiro capítulo, examina as ações dúplices, seja no Código de Processo Civil,
seja na legislação processual extravagante.
No quarto capítulo, aborda o pedido contraposto, cotejando os pontos de
convergência e divergência entre as espécies de contra-ataque previstas para utilização
pelo réu.
Nas conclusões, destaca os pontos comuns e divergentes entre as ações dúplices e
as demais hipóteses nas quais se permite ao réu formular pedido para obtenção de um bem
da vida para si, confrontando-as com o pedido contraposto, bem como a implicação,
aplicação e sua relação com institutos como da tutela antecipada, revelia, reconvenção e
outros
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7526 |
| Date | 05 June 2007 |
| Creators | Pezzotti, Olavo José Justo |
| Contributors | Lopes, João Batista |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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