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Cultura e educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T19:04:42Z
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61001208.pdf: 1665236 bytes, checksum: 570c6f67b5cb22950a74ede9a4d8126b (MD5) / Este trabalho procura desfazer eventual dualidade entre direitos culturais e direito à
educação e entre cultura popular e belas-artes, de maneira a melhor visualizar a
estrutura de uma política pública de arte-educação. No caso da primeira dualidade,
busca-se construir horizonte argumentativo comum aos direitos culturais e ao direito
à educação baseado na historicidade da linguagem dos direitos humanos e na
concepção da dogmática jurídica a respeito dos direitos públicos subjetivos. No que
tange à segunda dualidade, cultura popular/belas-artes, busca-se rompê-la a partir
do conceito de experiência estética, desenvolvido pelo filósofo pragmático norteamericano
John Dewey. Por intermédio de tal conceito, desloca-se o significado de
arte como relacionada ao sublime para, então, localizá-la como experiência integral
a uma só vez individual e coletiva. Tal experiência estética relaciona-se com
princípios como autonomia do indivíduo e direito de formação de compartilhamento
de bens simbólicos produzidos pela coletividade que também estão presentes na
educação. Feito o desfazimento dessas dualidades, a dissertação procura
questionar se os sentidos cognitivo e normativo das políticas de arte-educação,
estruturadas no Ministério da Educação (MEC), estão alinhados aos instrumentais
de política. Neste trabalho, o instrumento eleito é a apresentação de modelo que vê
a efetividade da política pública como a relação entre sua adesão ao território e sua
capacidade de institucionalização. A territorialidade é dimensão central que permite
testar a equidade e a força de institucionalização de respostas a problemas. Por
essa razão, o trabalho demonstra indicadores quantitativos em forma de mapas que
permitem visualização rápida e econômica do estado das políticas com especial
enfoque na formação do arte- educador.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:235/5930
Date January 2013
CreatorsSouza, Érica Barbosa Coutinho Freire de
ContributorsSilva, Frederico Augusto Barbosa da
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do UniCEUB, instname:Centro de Ensino Unificado de Brasília, instacron:UNICEUB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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