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Previous issue date: 2016 / Historicamente, a relação entre Estado e Povos Indígenas no Brasil foi marcada pela adoção
de políticas não condizentes que resultaram, primeiramente, no extermínio em massa dos
povos nativos que aqui se encontravam e, em seguida, numa tentativa forçada de
assimilacionismo destes povos à sociedade nacional, à custa de sua erosão linguística e
cultural. Novo paradigma passa a orientar as políticas governamentais a partir da
Constituição Federal promulgada em 1988 ao reconhecer a diversidade cultural e o
multiculturalismo como princípio basilar a pautar a relação com os Povos Indígenas. Neste
contexto, os direitos inerentes ao reconhecimento da diversidade cultural passam a orientar a
implementação de todos os demais direitos assegurados aos Povos Indígenas no Brasil,
viabilizando a criação de novos marcos legais que ora definem os direitos à educação e
respectivas políticas educacionais a serem adotadas pelo Estado brasileiro. Rompe-se com o
paradigma assimilacionista e integracionista que outrora embasava ideologicamente as
políticas educacionais destinadas aos Povos Indígenas, possibilitando a oferta de uma
educação escolar em caráter específico, bilíngue, intercultural, comunitária e de qualidade,
como determina a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9.394 de 1996), com potencial
reflexo na valorização e fortalecimento cultural e linguístico destes povos. Em face deste
novo aparato legal que ora contribuiu com a vasta e robusta legislação infraconstitucional,
então em vigor no âmbito da educação escolar indígena no país, a autora-pesquisadora situa a
pesquisa na área das políticas educacionais para Povos Indígenas, tendo por objetivo, a partir
de um estudo de caso, analisar os avanços existentes no cotidiano da educação escolar
Kaingáng e refletir acerca de desafios na implementação da interculturalidade na Escola
Kaingáng da Terra Indígena Serrinha, situada entre os Municípios de Ronda Alta, Três
Palmeiras, Constantina e Engenho Velho, norte do Rio Grande do Sul. / Historically, the relation between State and Indian People was marked by adoption of
unsuitable policies that results, at first, in the extermination a lot of native people that here
found and followed in a forced attempt of assimilationist these people to nacional society at
the expense of your language and cultural erosion. New paradigm pass to direct the
Government politics through the Federal Constitution promulgated in 1988 to recognize the
cultural diversity and the multiculturalism as basic principle guided the relation with Indian
people. In this context, the inherent rights to the recognition of cultural diversity pass to guide
implementation of all rights legally provided to the Indian people in Brazil, enabling the
creation of new landmarks that defines the rights of the education and respective education
policies to be adapted by Brazilian State. Interrupt with assimilationist paradigm and
integrationist that once base ideologically the education policies intended to the Indian people,
enabling the offer of the a school education in specific, character, bilingual, intercultural and
of quality as determine the LAW OF GUIDELINES AND BASIS (LDB) Law 9.394 - 1996)
with potential reflection in the valorization and cultural linguistic fortification these people.
Regarding in this new legal trappings that contributed with the wide infraconstitutional
legislation in force the scope of the indian school education in this country, the authorresearche
situates the research about the theme related with the education policies to the
Indians People in Brazil, as objective, through of a case study, analyze existing advances in
everyday education Kaingáng and reflects about challenges to implementat of interculturalism
in the School of Indigenous Kaingáng Serrinha, situated between the counties Ronda Alta,
Três Palmeiras, Constantina and Engenho Velho, north of Rio Grande do Sul.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:prefix/695 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Belfort, Susana Andréa Inácio |
| Contributors | Almeida Junior, Vicente de Paula |
| Publisher | Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFFS, instname:UFFS, instacron:UFFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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