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Previous issue date: 2016-06-23 / The National Education Program at the Agrarian Reform (PRONERA) is a milestone in the construction and consolidation of public policies for the access of the peasant population to education, allowing the insertion of settlers into the literate world. This research aims to make a critical analysis of the history and the reality and the perspective of Pronera's performance in the state of Roraima. This research drew on the dialectical method proposed by Gramsci to understand the history of that program’s educational activities in Roraima in its relation with the economic, political, social and cultural context. The data was obtained from primary documents such as: the Constitution of the Federative Republic of Brazil; Guidelines and Bases of National Education Law - which regulates the standards of education in the country; Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools; National Policy of Rural Education and National Education Program in Agrarian Reform decrees; and Pronera’s Operation Manual. In addition to that, data was collected using personal interview as instrument with subjects that acted directly on projects in Roraima state, including the insurers of Pronera, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA superintendent, deans, extension provosts, general coordinators, pedagogical and local coordinators, students and teachers. The results showed that the Pronera has many obstacles to overcome in order to provide an education based on social justice, integral formation of the settlers and development of the field, among which we can mention the lack of infrastructure in the settlement projects, low training of teachers, long distances from classrooms and insufficient financial resources to ensure the regularity of the various forms of education. In the broad context, it is clear that the education offered by the program is merely a social regulation form, keeping things as they always have been, that being, the overlapping of the dominant ideology interests of the country "dressed up" as a promise of social justice. / O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é um marco na construção e consolidação de políticas públicas voltadas para o acesso à educação da população camponesa, possibilitando a inserção dos assentados no mundo do letramento. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise crítica da história, realidade e perspectiva da atuação do Pronera no estado de Roraima. Esta investigação foi pautada no método dialético proposto por Gramsci para compreender a história das ações educacionais do programa em Roraima, explicando suas relações com o contexto econômico, político, social e cultural. Para obtenção dos dados foi utilizado os seguintes documentos primários: Constituição da República Federativa do Brasil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regula as normas da educação no país; Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; Decretos sobre a Política Nacional de Educação do Campo e sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; Manual de Operação do Pronera. Além disso, foi utilizada entrevista pessoal como instrumento de coleta de dados junto às pessoas do estado de Roraima que atuaram diretamente nos projetos, entre elas os asseguradores do Pronera, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, reitores, pró-reitores de extensão, coordenadores gerais, pedagógicos e locais, alunos e professores. Os resultados mostraram que o Pronera tem muitos obstáculos para superar no sentido de oferecer uma educação de qualidade pautada na justiça social, formação integral dos assentados e desenvolvimento do campo, entre eles pode-se citar a falta de infraestrutura nos projetos de assentamentos, baixo nível de formação dos educadores, longas distâncias das salas de aula e insuficiência de recursos financeiros para garantir a regularidade das mais diversas modalidades de ensino. No contexto geral, percebe-se que a educação ofertada pelo programa não passa de uma regulação social, mantendo as coisas como sempre foram, ou seja, a sobreposição dos interesses da ideologia dominante do país “maquiada” como uma promessa de justiça social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1510 |
| Date | 23 June 2016 |
| Creators | Ximenes, Jedson Machado |
| Contributors | Nosella, Paolo, Nosella, Paolo Nosella, Pereira, Otaviano José, Almeida, Cleide Rita Silvério de, Lorieri, Marcos Antônio, Araújo, Nilza Pereira de |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Programa de Pós-Graduação em Educação, UNINOVE, Brasil, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -240345818910352367, 600 |
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